Jatene deixou o Pará com rombo fiscal de R$1,5 bilhão

O desequilíbrio fiscal do Estado do Pará é gravíssimo e pode gerar consequências ainda mais graves para o futuro da economia local. Esta situação foi revelada ontem (16), ao governador Helder Barbalho e ao secretário da Fazenda do Estado, René Oliveira Sousa Junior, em reunião em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e com toda a equipe da área econômica do ministério. O rombo fiscal é de R$ 1 bilhão 540 milhões referentes ao exercício de 2018.

“Trata-se de uma irresponsabilidade do governo anterior que colocou o Estado do Pará em uma situação gravíssima. Não se pode gastar mais do que se arrecada. Quando as despesas do Governo superam suas receitas, não sobra dinheiro para investimentos nem para programas de fomento à economia. Manter as contas públicas em ordem é um indicador de que o Governo tem condições de adquirir novos empréstimos e quitar suas dívidas”, explicou Helder.

O governador disse que tanto seus antecessores quanto os responsáveis pela aprovação de contas dos anos anteriores nos tribunais serão chamados a explicar as razões por não terem alertado sobre a má gestão e o agravamento do déficit fiscal do Estado.

Helder pretende responsabilizá-los pelos atos. Além disso, segundo relatou Helder Barbalho, o Tesouro Nacional pretende convocar os tribunais de contas dos estados para discutir sobre o tema, uma vez que em muitas outras unidades federativas as contas são aprovadas sem que sejam feitos alertas sobre a situação fiscal da gestão, o que, segundo ele, dá aos governadores salvo conduto, “sendo que a realidade contábil era outra e agora, quando assumem os novos gestores e destampam a panela, o que se vê é uma calamidade, um caos nas contas públicas”, ressaltou.

RESPONSABILIDADE

O ato cometido pelo ex-governador Simão Jatene não é uma “pedalada fiscal”, que tirou a ex-presidente Dilma Rousseff do governo. “Mas é um crime de responsabilidade”, revela o secretário da Fazenda, René Oliveira. Ele explicou que, ao longo dos três primeiros anos de governo do seu segundo mandato, Jatene “escondeu” dinheiro. “Ele não gastou com as necessidades básicas e primordiais do Estado como saúde, educação, segurança pública entre outros. É como se ele tivesse escondido o dinheiro debaixo do colchão, já que não contabilizou essa quantia”, explica.

Toda essa dinheirama, R$ 1 bilhão 540 milhões, apareceu no último ano, por coincidência, ano de eleição, quando Simão Jatene despejou recursos pelo Estado na tentativa de eleger seu candidato ao governo, Marcio Miranda. Como não havia arrecadação suficiente para justificar o gasto extraordinário do dinheiro guardado “debaixo do colchão” esse rombo provocou o déficit fiscal, que agora vai cair na conta de cada um dos contribuintes paraenses.

(Luiza Mello/Diário do Pará)