Em 5 anos, Paulitec recebeu R$ 810 milhões de Jatene e Zenaldo

Pelo menos R$ 810 milhões foram pagos, nos últimos cinco anos, à Paulitec Construções pelo governador Simão Jatene e pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB. Os números são dos portais da Transparência do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e foram atualizados pelo IPCA-E de setembro último.

Como você leu nas edições do DIÁRIO de 2, 9, 10 e 13 deste mês, a Paulitec executou a reforma do Parque do Utinga, que está sob suspeita de um superfaturamento de R$ 12 milhões. Nas obras do BRT da Augusto Montenegro, também executado pela Paulitec, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) detectaram indícios de superfaturamentos e prejuízos de quase R$ 47 milhões. Em agosto último, o Ministério Público Federal (MPF) que atua na operação Lava-Jato em São Paulo denunciou a Paulitec e uma dezena de construtoras por participarem de um suposto cartel para fraudar licitações milionárias naquele Estado.

No Pará, os pagamentos foram efetuados à empresa individualmente, mas também aos consórcios dos quais ela faz parte: o “Nova Saúde”, que executa a reforma do hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, e a construção do Hospital Regional do Tapajós, em Itaituba; e o “BRT Belém”, que constrói o BRT daAugusto Montenegro.

O derrame de dinheiro na Paulitec (que realizou algumas das principais obras dos governos de Almir Gabriel, entre 1995 e 2002, e do primeiro governo de Simão Jatene, entre 2003 e 2006) aparentemente havia cessado em 2008, durante o Governo da petista Ana Júlia Carepa.

No entanto, a partir de 2013, a empresa ganhou dispensas licitatórias e licitações milionárias, algumas delas cercadas por suspeitas de irregularidades. É o caso da licitação para a reforma do Parque do Utinga, alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual (MP-PA) desde 2014.

A Concorrência Pública para os serviços no Parque do Utinga foi realizada em 2014 pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult). O contrato 32/2014, assinado em junho daquele mesmo ano, tinha valor inicial de R$ 35.914.905,05 e vigência de 12 meses, mas a obra só foi concluída em março deste ano. Como mostrou o DIÁRIO, a reforma se resumiu à construção de um pórtico, um estacionamento e duas áreas cobertas chamadas de Acolhimento, além da drenagem e reparo dos 3,3 km da via de acesso ao parque.

Mesmo assim, ela custou pelo menos R$ 63,5 milhões, pagos à Paulitec e ao consórcio das empresas Sanevias e Hidro, para o projeto, gerenciamento e fiscalização do trabalho. Como revelam documentos em poder do DIÁRIO, a Secult chegou a pagar, três anos atrás, quase R$ 250,00 por muda de açaí usada no “paisagismo” daquele parque. Na mesma época, a Universidade Federal de Lavras, no Estado de Minas Gerais, pagou R$ 17,00 por muda de açaí, apesar de o Pará ser conhecido nacionalmente como a terra desse fruto.

PARQUE DO UTINGA

Além da denúncia de superfaturamento dos serviços, também a licitação para o Parque do Utinga está sob suspeita. Dela teriam participado apenas duas empresas, a Paulitec e a Construbase Engenharia Ltda. Essa última foi parceira da Paulitec em diversas obras dos tucanos, como o Feliz Lusitânia, a ponte sobre o rio Guamá (Alça Viária) e o Hangar-Centro de Convenções, que custou mais de R$ 181 milhões (atualizados) e que sempre esteve cercado por suspeitas de superfaturamento.

E mais: como mostraram reportagens anteriores do DIÁRIO, as duas empresas são até sócias na exploração de um estacionamento, em São Paulo; e, no Código de Ética da Paulitec, a Construbase é apontada como “parceira” em obras públicas. Na denúncia da Lava-Jato de São Paulo figura, além da Paulitec, também a Construbase.

Segundo o MPF, as empresas do cartel combinavam previamente a distribuição das obras e algumas delas participavam das licitações apenas para dar-lhes aparência de disputas legítimas. A participação fictícia incluía a falta de apresentação de documentos, pelas empresas que deveriam ser inabilitadas. Por “coincidência”, isso aconteceu na licitação para a reforma do Utinga: a Construbase não apresentou todos os documentos pedidos no edital. Assim, acabou inabilitada e quem venceu foi a Paulitec.

Suspeitas de irregularidades em licitação para obras

Em 2013, a Paulitec e a Construbase formaram o consórcio “Nova Saúde” e venceram a Concorrência Nacional 03/2013, da então Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop), para as obras dos hospitais Abelardo Santos e de Itaituba. Também essa licitação foi marcada por suspeitas de irregularidades: pelas publicações localizadas pela reportagem, no Diário Oficial do Estado (DOE), o certame teria sido julgado antes mesmo de ser aberto.

E mais: a Engeform Construções e Comércio Ltda, que ficou em segundo lugar na disputa, seria até sócia da Construbase em uma empresa chamada PEC Energia, que explora um complexo eólico no Estado de Pernambuco. O valor inicial do contrato 48/2013, para esses hospitais, era de quase R$ 277 milhões, diz o DOE de 28/06/2013.

A vigência contratual ia até dezembro de 2014 – ou seja, eles deveriam estar concluídos há quase quatro anos. No entanto, as obras se arrastam até hoje e, em janeiro deste ano, segundo a Receita Federal, o consórcio foi até extinto.

PAGAMENTOS

No entanto, a Paulitec não ficou na chuva: entre o ano passado e este ano eleitoral de 2018, os pagamentos do Governo Jatene à empresa cresceram 274,52%, atingindo, até o último dia 13, quase R$ 190 milhões, destinados, na totalidade, a esses hospitais. Os pagamentos recebidos pela Paulitec do Governo Jatene, apenas nos últimos cinco anos, também incluem a reconstrução de parte de uma das pontes da Alça Viária, no município de Moju, e uma dispensa licitatória superior a R$ 14 milhões, que ela ganhou da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedurb), para a conclusão da avenida Independência, em Belém.

Obras deveriam ter sido concluídas em 2016

Em 2014, o consórcio “BRT Belém”, formado pela Paulitec e pela EIT Construções S/A, venceu a Concorrência Pública 010/2014, realizada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para a construção do BRT da Augusto Montenegro. O contrato 152/2014, assinado em 30 de dezembro de 2014, tinha um valor inicial de R$ 263, 6 milhões e a vigência era de 20 meses, com prazo de execução de 18 – as obras deveriam ter sido concluídas em meados de 2016.

No entanto, vários aditivos (e apostilamentos) já esticaram esse prazo até 26 de abril do ano que vem, e o valor do contrato atingiu, no mês passado, mais de R$ 359,3 milhões – aumento de 36,28% em relação ao valor original. Só o apostilamento de R$ 38,4 milhões, publicado no Diário Oficial do Município de 29 de novembro, representou um reajuste de 11,97% em relação ao valor anterior, que já estava em R$ 320,9 milhões. A EIT, que é a parceira da Paulitec no consórcio “BRT Belém”, também figura entre as denunciadas pela Lava-Jato, por participação no cartel paulista.

Segundo a Receita Federal, o administrador do consórcio BRT Belém é o empresário Pedro Luiz Paulikevis dos Santos. Ele é o sócio-administrador da Paulitec, que, afirma o MPF, teria combinado a participação da empresa em fraudes licitatórias. Até o último dia 13, o consórcio recebeu da PMB mais de R$ 336,5 milhões atualizados.

No entanto, o faturamento da Paulitec ainda poderia ter sido maior: por pouco a empresa não ganha, também, a licitação para o BRT Metropolitano, que será construído pelo Governo do Estado, entre o Entroncamento e o município de Marituba. Em fevereiro de 2017, uma empresa apresentou proposta técnica na licitação pública internacional do governador Simão Jatene, para essa obra: ela mesmo, a Paulitec.

CANCELAMENTO

O certame, porém, acabou cancelado, sob a desculpa de que ninguém apresentara uma proposta adequada às exigências do edital. Mas a verdade é que o cancelamento ocorreu depois que o DIÁRIO revelou este fato inacreditável: que apenas uma empresa, no mundo, se interessara por essa obra que, na previsão do Governo, ficaria em mais de R$ 530 milhões.

Já na segunda licitação, em maio deste ano (“por coincidência” depois que o DIÁRIO enviou perguntas até à JICA, a agência de cooperação japonesa que emprestou dinheiro para a obra) apareceram sete consórcios ou empresas. E veja só: quem ganhou a licitação foi a enrolada Odebrecht, com uma proposta de R$ 384 milhões, ou cerca de R$ 150 milhões a menos do que o valor estimado por Jatene e pela Paulitec para essa obra, na primeira licitação.

NÚMEROS

PAGAMENTOS DE JATENE E ZENALDO À PAULITEC

Veja os pagamentos, apenas nos últimos cinco anos, do governador Simão Jatene e do prefeito Zenaldo Coutinho à construtora Paulitec e aos consórcios dos quais ela faz parte. Os dados são dos portais da Transparência do Governo do Estado e da Prefeitura de Belém e foram atualizados pelo IPCA-E de setembro. O levantamento foi realizado no último dia 13. O total geral (Governo do Estado e Prefeitura de Belém) é de R$ 809.998.142,87.

Pagamentos de Jatene à Paulitec e ao Consórcio Nova Saúde

2013
Nova Saúde: R$ 13.103.054,31

2014
Paulitec: R$ 134.004,16
Nova Saúde:
R$ 58.605.868,41

2015
Paulitec: R$ 65.350.571,15
Nova Saúde: R$ 40.079.729,15

2016
Paulitec: R$ 43.628.166,67
Nova Saúde: R$ 11.993.630,78

2017
Paulitec: R$ 50.700.674,99

2018
Paulitec: R$ 189.886.088,36

Total Paulitec
R$ 349.699.505,33

Total Nova Saúde
R$ 123.782.282,65

Total Governo Jatene:
R$ 473.481.787,98

Pagamentos de Zenaldo ao consórcio BRT Belém

2015
R$ 65.391.684,93

2016
R$ 123.586.571,65

2017
R$ 84.768.231,12

2018
R$ 62.769.867,19

Total Prefeitura
R$ 336.516.354,89

(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)