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Reunião discute nesta segunda (17) 'extinção do ensino médio' na Escola Bosque

Uma nova reunião será realizada nesta segunda-feira (17) entre a comunidade, o Ministério Público do Estado do Pará e representantes da Prefeitura de Belém para tratar da possibilidade da "extinção do ensino médio" na Fundação Escola Bosque (Funbosque), l

Uma nova reunião será realizada nesta segunda-feira (17) entre a comunidade, o Ministério Público do Estado do Pará e representantes da Prefeitura de Belém para tratar da possibilidade da "extinção do ensino médio" na Fundação Escola Bosque (Funbosque), localizado em Outeiro, distrito de Belém. Além da reunião, será feita uma paralisação geral na escola de alunos e professores.

REUNIÃO CONTURBADA

Tudo aconteceu na última sexta-feira (14) após uma reunião entre pais e responsáveis de alunos do 9º ano que quase foi impedida de ser realizada após um forte aparato policial ser convocado a pedido da própria administração na Fundação Escola Bosque (Funbosque), em Outeiro, distrito de Belém. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), com a chegada dos militares “o clima ficou extremamente tenso e a comunidade se sentiu ameaçada e coagida”.

A reunião foi motivada após a comunidade ser informada de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP) para que fosse dada prioridade ao ensino fundamental, resultando na indisponibilidade de vagas aos alunos do ensino médio porque, de acordo com o Sintepp, “a administração buscava sabotar o acordo no MP ao matricular alunos do ensino fundamental nas vagas que seriam do médio”.

CASO DE POLÍCIA

Decididos colocar em pauta uma forma de chegar a um acordo e temendo pela “extinção do ensino médio”, pais e responsáveis se reuniram na escola e, pouco tempo depois, um forte aparato policial foi convocado pela presidente da Funbosque, Beatriz Padovani.

Com o fim da reunião, a coordenadora do Ensino Médio, Cláudia Oliveira, procurou a delegacia e registrou um boletim de ocorrência, afirmando a coação da guarda municipal e da polícia militar, ambos convocados pela presidente da Funbosque, para “impedir a entrada da comunidade para a reunião”.

REFERÊNCIA

A educação pública está sob ameaças permanentes com as políticas de privatização e desmonte das instituições públicas, amparadas em projetos como a lei da mordaça, reforma do ensino médio, Bncc, ensino à distância, SEI, Mundiar, reforma da previdência e trabalhista, as práticas de assédio moral e perseguições políticas, etc, que visam empobrecer a formação dos filhos da classe trabalhadora, os direitos dos educadores e enfraquecer as lutas em defesa da escola. Governadores e prefeitos atuam para desvalorizar o trabalho docente e as condições de trabalho e ensino nas unidades educacionais.

Prefeitos como o Zenaldo Coutinho/PSDB em Belém negam direitos fundamentais na carreira, salário e valorização dos educadores e também dificultam o acesso e permanência de crianças e jovens trabalhadores na escola. Diante de tais ataques os trabalhadores em educação fazem lutas permanentes, por isso existem fortes mobilizações e até greves em diversos municípios do Pará.

A luta que ocorre atualmente na Escola Bosque é contra esses ataques e tem o objetivo não só de manter o ensino médio, mas principalmente de garantir a manutenção dos objetivos da existência da própria escola como referência em educação ambiental.

Os alunos entram na educação infantil e cursam toda a educação básica envolvendo a educação ambiental. Um processo que é patrimônio da comunidade de Outeiro política, educacional e socialmente, na medida em que a comunidade escolar é sujeito de construção da escola.

“A educação na escola bosque é pensada de forma integrada, o ensino fundamental não é só uma etapa e o médio outra, são etapas ligadas no processo de formação dos alunos”. (Profº Ricardo).

O prefeito e a presidenta da Fundação se amparam na recomendação feita pelo ministério público no que tange à obrigatoriedade legal da prefeitura em atender preferencialmente o ensino infantil e fundamental; a obrigação do Estado em atender prioritariamente o ensino médio, para destruir as conquistas na escola.

De forma autoritária, sem consulta à comunidade, desrespeitando o conselho escolar, emitindo documentos intimidatórios desautorizando a coordenação do ensino médio, ameaçando e desqualificando alunos e professores e usando aparato policial para impedir a entrada da comunidade de Outeiro na escola a presidenta busca impor suas vontades.

Ocorre que a recomendação do MP não proibe e nem impede a oferta de tais níveis de ensino entre os entes federados, principalmente considerando a necessidade local e suas especificidades. Além da insuficiência da oferta de vagas para o ensino médio nas escolas estaduais na ilha.

Logo, a decisão de fechar o ensino médio na Funbosque é política e não jurídica.

Os projetos desenvolvidos no interior da escola bosque demonstram a importância desses objetivos e precisam ser defendidos. Alguns exemplos que relacionamos demonstram essa necessidade.

A escola se organiza na Sede, bairro do São João em Caratateua/Outeiro; a Casa da Pesca no bairro de Itaiteua/Outeiro; a UP Faveira, UP Fleixeira e UP Seringal essas em Cotijuba; e ainda em Jurunas I e II e Jamaci. Essa organização recebe mais de 2 mil alunos na área insular de Belém na educação infantil, fundamental e médio.

Veja alguns projetos desenvolvidos na escola:

1 - Roteiros Geo-turísticos que falam sobre a história e patrimônios de Belém;

2 - Atuação na Coordenação de Desenvolvimento Comunitário (CDC) nos projetos de extensão com estágios de alunos em museus, bosque, etc; visitas em Biomas de diversos espaços; atenção a Horta;

3 - Oficinas de educação ambiental como a de recuperação de nascentes como foi “no rio Curuperé onde a PMB fez uma obra próxima e com tubos despejando esgoto na nascente onde alunos e professores fizeram um trabalho de recuperação da área com limpeza, sensibilização da comunidade e plantio de mudas.” (Prof Ricardo).

Oficina em parceria com o Instituto Caruana onde os alunos do 3º ano foram em Soure/Marajó socializar suas experiências;

4 - Práticas de laboratórios como oficinas de fazer sabão, iniciação cartográfica, prática de manejo em pesca, etc;

5 - Residência pedagógica - onde alunos de geografia da UFPA fazem estágios na escola; dentre outros exemplos.

O “sabão e sabonete ecológico produzido pelos alunos da Escola Bosque, fruto de pesquisa do curso de ensino médio técnico em meio ambiente, a partir do reaproveitamento de óleo vegetal. O curso que atualmente se encontra ameaçado de extinção pelo prefeito Zenaldo e pela presidente da Funbosque Beatriz Padovani” (Profº Alickson). Também “o projeto de extensão Quintais Ecopoéticos que celebra um encontro de saberes nos quintais da comunidade de Caratateua. Agroecologia, educação e cultura norteiam rodas de conversa, poesia e a cultura popular da ilha ao mesmo tempo que promove a formação prática de nossos alunos. Hoje infelizmente o projeto se encontra ameaçado pela determinação do prefeito Zenaldo e da presidente da Funbosque em extinguir o ensino médio com formação de técnico em meio ambiente”. (Prof Alickson).

Relacionar alguns desses projetos demonstra a contribuição que o ensino médio dá para a escola e a comunidade. Por isso, estamos com a comunidade de Outeiro na defesa da escola.

O Sintepp Belém e suas diversas instâncias se soma à campanha permanente de mobilização em Outeiro, como parte da luta da rede municipal de ensino em defesa da qualidade da educação pública no Pará.

Exigimos que o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização dos direitos se posicionem favoráveis a abertura de matrículas no ensino médio e exijam que o prefeito Zenaldo e a Beatriz Padovani façam as matrículas dos alunos do nono ano e de outros que procurem a escola no curso de ensino médio, mantendo todas as turmas funcionando.

Exigimos a manutenção dos projetos e da razão de ser da escola Bosque.

Também exigimos a saída da atual presidenta da Fundação e que ocorram eleições democráticas para a próxima direção da instituição educacional.

A luta é justa e só terminará com a vitória do movimento em defesa da escola bosque.

Silvia Leticia da Luz - Coord. Geral do Sintepp Belém; Drª em Políticas educacionais, pedagoga e professora na rede estadual e municipal em Belém.

Ricardo Torres -Especialista em Filosofia pela UFPA. Professor da rede Estadual e Municipal em Belém (profº na Funbosque).

Alickson Lopes - professor de história da rede estadual e municipal em Belém (profº na Funbosque)

(Diário do Pará)

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