Segurança está acéfala: Jatene manda para reserva comandantes e não nomeia substitutos

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (10) a concessão de reserva remunerada aos comandantes gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, que pela publicação, deixam de atuar nos cargos. Um detalhe, entretanto, chama a atenção: a mesma edição não apresentou a nomeação dos substitutos, deixando as corporações, oficialmente, sem comando.

As portarias foram publicadas a partir da página 23. Nela, estão apresentadas as concessões de reserva do Coronel Hilton Benigno, Comandante-Geral da PM; Coronel Emmanuel Braga, do Estado Maior Geral da PM, que também atuou como Comandante-Geral em exercício no começo do ano; e do Coronel Zanelli Nascimento, do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros.

A publicação apresenta que as três concessões ocorreram a pedido dos coronéis, que receberão proventos no valor de R$ 30.384,70 por mês, cada.

Em suas redes sociais, o vereador de Belém, sargento Silvano, comentou o caso. "Comandante e subcomandante se aposentaram hoje. Não sou eu quem digo, é o Diário Oficial. Resumindo, nós estamos sem comando. As duas maiores autoridades da Polícia Militar saíram e nos deixaram a ver navios", afirmou. "Por isso questiono o atual comando. Eles podiam esperar, mas se adiantaram. Isso não se faz. Comandante não pula do barco e não deixa sua tropa só. Em qualquer lugar do mundo, um comandante que fizesse isso seria severamente punido. Nós estamos legalmente sem comando".

A publicação do Diário Oficial ocorre a 21 dias do fim do mandato do atual Governador, Simão Janete, cujo último ano de governo foi marcado por crises na área da Segurança Pública. Só neste ano, mais de 40 agentes de segurança foram mortos no Pará. O Estado figurou como o quinto do país com o maior número de assassinatos, chegando a assustadora média de 11 assassinatos por dia.

Em nota, a Polícia Militar do Pará informou que o atual comandante geral da Corporação, coronel Hilton Benigno, exercerá a função de gestor da tropa estadual até ao final de dezembro de 2018.

“O pedido de reserva do comandante geral foi publicado na edição de hoje, 10, do Diário Oficial do Estado (DOE), sob forma de extrato, mas os efeitos da portaria entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. Amanhã ou ainda no decorrer da semana, o DOE deve publicar uma errata com os detalhes da portaria de pedido de reserva”, explica.

(Foto: reprodução)

Nos cargos, violência sem controle e ação na Justiça

Anunciado comandante geral da PM em julho desse ano, Hilton Benigno não conseguiu resolver a violência nem dentre os seus - já são mais de 40 policiais militares mortos até agora. Aos 49 anos de idade, acumula experiências de comando em diversos órgãos, como Assembleia Legislativa e a própria Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), onde atuou como adjunto.

Já Zanelli, 47 anos, responde, desde janeiro, a uma Ação Civil Pública (ACP) de iniciativa da Promotoria de Justiça Militar pelo sucateamento de veículos do combate a incêndios abandonados no terreno do quartel do Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (CFAE). Ele assumiu a corporação em junho de 2016. De acordo com o promotor Armando Brasil, o coronel já foi citado a promotoria e aguarda apenas uma resposta da Justiça para que possa se manifestar - o que ele entende como improvável de ocorrer ainda esse ano.

Em nota, a Polícia Militar do Pará informou que o atual comandante geral, coronel Hilton Benigno, exercerá a função de gestor da tropa estadual até o final de dezembro de 2018. O pedido de reserva do comandante geral foi publicado no DOE, sob forma de extrato, mas os efeitos da portaria entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. “Amanhã ou ainda no decorrer da semana, o DOE deve publicar uma errata com os detalhes da portaria de pedido de reserva”. Até o momento, entretanto, não há nenhuma informação sobre prazo e, para todos os efeitos, as corporações estão sem comando até o final do ano.

(DOL e Carolina Menezes/Diário do Pará)