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Obras no Parque sob suspeita de superfaturamento de R$ 12 milhões

domingo, 02/12/2018, 06:58 - Atualizado em 02/12/2018, 08:52 - Autor:


Turbinagens de preços e da quantidade de materiais, entre outras irregularidades, teriam resultado em um superfaturamento de pelo menos R$ 12 milhões no Parque do Utinga, reaberto pelo governador Simão Jatene, em março último, após obras que se arrastaram por quase quatro anos. Os dados foram levantados por uma fonte que trabalhou no projeto e que, na semana passada entregou ao DIÁRIO vários documentos, além de gravações de áudio. 


 As obras foram executadas pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult), através da Paulitec, a construtora predileta do PSDB paraense. As principais turbinagens estariam nas quantidades de aço e de aterro, alegadamente usadas nas obras, e no dinheiro pago por serviços administrativos.


Segundo a documentação, o superfaturamento registrado no Utinga foi tão impressionante que a Secult chegou a pagar (e isso três anos atrás) nada menos que R$ 244,90 por muda de açaí que seria plantada naquela exuberante floresta nativa – um produto que custa, hoje, R$ 5,00 na loja da Amazon Flora, no município de Marituba, que vende mudas da Embrapa. 


Tudo bem que os açaizeiros do Utinga tinham 3 metros de altura e, os da Amazon, têm 1,20. Mesmo assim, a diferença é tão gritante que acabou gerando uma piada: os açaizeiros do Utinga, nesta terra do açaí, ficaram mais caros do que os comprados, na mesma época, pela Universidade Federal de Lavras, no estado de Minas Gerais. No Pregão 038/2015, de agosto de 2015, a universidade pagou R$ 17,00 por muda de açaí com 2 metros de altura, diz o site Comprasnet. No ano passado, no Pregão 057/2017, cada pé de açaí de 2 metros custou R$ 34,95. E olhe que a universidade comprou apenas 20 açaizeiros no primeiro pregão, e 50, no segundo. Já para o Utinga foram comprados 79, o que deveria baratear o preço.

AÇAIZEIROS


A “brincadeira” da Secult em pagar tanto dinheiro por uma árvore que deve existir em profusão no Utinga e que pode ser encontrada em quintais e ruas de todo o Pará teria custado aos cofres públicos R$ 19.347,10, no total – o equivalente a 53 cestas básicas, a preços de outubro, em Belém. Mas se o valor desses açaizeiros, assim como de outras árvores compradas para o Utinga chama de pronto a atenção, o fato é que isso pode representar apenas, a ponta de um grande escândalo. 


Segundo a fonte, os “devaneios” do secretário de Cultura, Paulo Chaves, provocaram enormes perdas de aço, que teriam chegado a 46.581 quilos apenas na construção do chamado “Acolhimento”, onde fica a recepção do parque. “Essas perdas representaram uns R$ 700 mil. E a Paulitec queria era o pagamento de 193 mil quilos de perdas de aço, o que daria uns R$ 219 mil, além dos R$ 700 mil que recebeu”, afirma.


O problema é que Paulo Chaves, que é arquiteto, “faz projetos para gastar mais aço, e não para economizar”, diz a fonte. Ela conta que o secretário costuma desenhar projetos arquitetônicos que exigem tubos de aço fora do tamanho padrão, e ainda determina que pilares, por exemplo, não tenham emendas. “Isso gera uma perda inimaginável de aço, e ele manda pagar tudo”, afirma. 


Só que como esse tipo de problema não está previsto nas licitações, o pagamento acaba sendo realizado através de aditivos de preço. Isso teria ocorrido também no Parque do Utinga, beneficiando a Paulitec, que comprou essas estruturas metálicas de duas empresas: a Imaço S/A- Indústria Metalúrgica, responsável pelas obras do Acolhimento, e a Copem, que executou o Pórtico. A primeira é velha fornecedora da Paulitec e da Secult: a Imaço atuou, por exemplo, em obras como o Feliz Lusitânia e o Hangar – Centro de Convenções.


NÚMEROS


53 cestas básicas - A “brincadeira” da Secult, administrada por Paulo Chaves (foto abaixo), em pagar tanto dinheiro por uma árvore (muda de açaí) que deve existir em profusão no Utinga e que pode ser encontrada em quintais e ruas de todo o Pará teria custado aos cofres públicos R$ 19.347,10, no total – o equivalente a 53 cestas básicas, a preços de 
outubro, em Belém. 


Paisagismo custou “os olhos da cara”


O valor que teria sido pago por açaizeiros para o Utinga espantou um técnico agrícola, que comercializa plantas em grandes quantidades, na Região Metropolitana de Belém (RMB), inclusive para paisagismo. “Eu vendo palmeira rabo-de-raposa de 2,5 metros a R$ 200,00, e ela fica muito mais bonita, para arborização, do que açaizeiro. Vendo a R$ 150,00 jabuticaba de 2 metros, que vem de São Paulo. Então, não tem como um açaizeiro custar R$ 250,00: é uma árvore que você acha em qualquer canto e o frete é de, no máximo, R$ 100,00, para cada 50 km”, disse.


Mas não foram apenas açaizeiros que teriam alcançado preços impressionantes, para o “paisagismo” da floresta do Utinga. Isso teria acontecido, também, com a seringueira, cujas mudas custaram R$ 354,73 cada, apesar de serem vendidas, hoje, em São Paulo, a R$ 5,50. Teria acontecido, ainda, com ingazeiros, que saíram a R$ 463,63 o pé; com cacaueiros (R$ 183,58), com a castanha do Pará (R$ 152,46), a pupunheira (R$ 247,97) e tantas outras. 


Um dos casos mais espantosos seria o abricó de macaco, cuja muda chegou a custar R$ 899,29. Mas no Pregão 0057/2017, do ano passado, a Universidades de Lavras, em Minas Gerais, comprou pés de um metro da mesmíssima árvore, que é originária da Amazônia, a R$ 16,66 cada. Por incrível que pareça, a Secult teria pagado até por aninga, aquela planta que dá em qualquer igapó ou igarapé: foram R$ 7.522,78, em 454 mudas, a R$ 16,57 a unidade. 



Apenas uma muda de açaí, por exemplo, custou inacreditáveis R$ 244,90 (Foto: Divulgação)


PLANTAS


O mesmo vale para outra popularíssima planta aquática amazônica, o mururé/aguapé: R$ 2.776,80 em 178 mudas, a R$ 15,60 cada. Nem a Vitória-Régia teria escapado: mais de R$ 2 mil, em 8 mudas, a R$ 250,36 a unidade. E o que dizer da verdejante grama esmeralda, que encanta os visitantes do parque? Nada menos que R$ 19,89 o metro quadrado (três anos atrás), ou R$ 252.543,33, para os 12.697 mil metros quadrados adquiridos. E no entanto, no Pregão 061/2014, da Secretaria de Administração da Presidência da República, em setembro de 2014, a compra de 2 mil metros quadrados dessa grama saiu a R$ 4,99 o metro quadrado. No total, a Secult teria gasto mais de R$ 2 milhões na Urbanização e Paisagismo daquele parque. E uma tabela entregue pela fonte ao DIÁRIO indica como se teria chegado a tais preços na floresta dourada de Paulo Chaves.


PÉS DE PUPUNHA


- A tabela mostra os custos enxertados, para que cada pé de pupunha chegasse a valer R$ 247,97, apesar de ser vendido, hoje, a R$ 5,00, na RMB. 


- A pupunheira em si teria um “valor de mercado” de R$ 153,66, já com desconto. Mas só mão de obra e os encargos sociais do “jardineiro” ficaram em R$ 76,89 por planta. E como foram compradas 16 unidades, isso significa um gasto total, só nesse item, de R$ 1.230,24, ou bem mais que o salário mínimo da época, e apesar de a Secult ter comprado, além de pupunheiras, uma grande quantidade de árvores, arbustos e outros vegetais. 


- O preço final de cada pupunheira também incluiu despesas com adubos e R$ 13,55 de terra vegetal – coisa que custa, hoje, menos de 10,00 por saca de 15 quilos, na RMB, e que, pelo visto, nem existe naquela floresta. 


- No entanto, o que chama atenção é que a tabela não inclui o custo que realmente encarece o preço de uma planta: o frete, o transporte, a entrega. Ou seja: é como se essas mudas nunca tivessem chegado, de verdade, ao Utinga.


Muito dinheiro gasto com água, luz, biscoito e limpeza



Obras no Parque do Utinga foram executadas sob a responsabilidade da Secult, administrada pelo secretário Paulo Chaves (na imagem). (Foto: Ricardo Amanajás)


“Aquela obra se resume a um pórtico, duas áreas cobertas, chamadas de Acolhimento, ambas dentro do estacionamento, e a uma estrada de 3,3 km. No entanto, custou cerca de R$ 40 milhões, com os aditivos”, espanta-se a fonte. Segundo ela, 19% do valor desses aditamentos teriam ido apenas para a administração dos serviços, o que é “imoral”. 


É que o limite legal de aditivos de preço, no caso de obras de construção, é de 25% do valor do contrato. Porém, esse percentual não pode ser concentrado em apenas uma área, como teria ocorrido no Utinga. “Você não pode jogar esses 25% em apenas uma coisa. Esse valor máximo tem de ser calculado por item. Por exemplo, piso, alvenaria, pintura, instalações elétricas. Essa exigência existe porque há itens com maior e com menor margem de lucro. Daí que você não pode jogar 19% do total só na administração”, explica.


Segunda ela, a Paulitec faturou, no Utinga, mais de R$ 360 mil por mês apenas para pagamento de pessoal e manutenção do canteiro de obras, “o que é, basicamente, água, luz, biscoito e material de limpeza, porque até a vigilância não entra nesse cálculo”. Segundo a documentação, o valor a ser pago pela Secult à Paulitec por “Serviços Permanentes e Iniciais”, que é justamente a administração das obras, saltou, por força desses aditivos, de R$ 4,5 milhões para mais de R$ 9,7 milhões. 


RESTAURAÇÃO


Outro serviço que também cresceu foi a restauração dos 3,3 km da via principal de acesso ao parque, que saiu de R$ 3,7 milhões para mais de R$ 5,1 milhões. Nesse caso, o aumento teria resultado da criação de despesas desnecessárias. “O asfalto no Parque do Utinga era de primeira qualidade; por ali passavam caminhões do Exército, todos os dias, e ele permanecia intacto”, conta a fonte. “Mas aí arrancaram todo o asfalto, para colocar paver. Esse bloco de calçamento, que você vê em calçadas na frente de vários prédios, custa uns R$ 40,00 por metro quadrado. Só que, no Utinga, pagaram muito mais. E ainda arrancaram o asfalto, apesar de poderem muito bem colocar o paver por cima. Eles fizeram isso apenas para gerar serviço, despesa”.


Outra irregularidade seria a quantidade de aterro alegadamente usada nas obras, e que teria atingido uns 20 mil metros cúbicos além do previsto pelos estudos técnicos, inclusive as sondagens do solo. Todos esses problemas teriam provocado “discussões acaloradas” entre os técnicos que trabalhavam naquele projeto, até pelos posicionamentos da Secult, quase sempre em defesa da Paulitec. E são algumas dessas reuniões que acabaram devidamente gravadas pela fonte. Mas essa já é outra parte dessa história.


(Ana Célia Pinheiro/Diário do Pará)

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