MPF denuncia caso de racismo em universidade federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um estudante de economia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) pelo crime de racismo. Segundo a denúncia, ele fez um comentário racista na página da universidade, no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava o ritual indígena de recepção dos calouros indígenas e quilombolas, na manhã do dia 11 de maio deste ano. O ritual ocorreu em Santarém.

O aluno, identificado como Francisco Albertino Ribeiro dos Santos, entrou na página da Ufopa durante a transmissão e escreveu: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”. O comentário ofensivo, diz o MPF, é criminoso de acordo com a lei 7.716/1989, que estabelece o crime de racismo no Brasil.

O artigo 20 da lei prevê penas de 2 a 5 anos de prisão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, “por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza”. O crime é imprescritível e inafiançável.

“O comentário proferido pelo denunciado, e os termos utilizados, ao menosprezarem suas inteligências e tratá-los como ‘famintos’, além de inferiorizante, traz à tona realidades que o Estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social”, diz a denúncia do MPF.

O estudante, de acordo com a investigação do MPF, é aluno do curso de bacharelado em ciências econômicas da Ufopa. Os dados recolhidos foram enviados à Universidade para que ela tome as providências institucionais e administrativas que julgar cabíveis, de acordo com seu próprio regimento interno.

O MPF lembra, ainda, que a Ufopa tem um papel fundamental na promoção da igualdade étnico-racial por receber, por meio de ações afirmativas, um grande contingente de alunos indígenas e quilombolas.

“A ação realizada pela instituição, que fora transmitida ao vivo via Facebook, na qual o denunciado proferiu os comentários de cunho racista, estava voltada a recepcionar e acolher estes alunos que fazem parte destes povos que, historicamente vulnerabilizados e a duras penas, hoje têm o mínimo de acesso à educação”, diz a denúncia.

As informações são do Ministério Público Federal (MPF).

(DOL)