Denúncias apontam que o prefeito de Igarapé-Miri Antoniel Santos Miranda autorizou o repasse no valor de mais de R$ 100 mil a uma suposta empresa de fachada, a "RM Comércio e Manutenção de Computadores Eireli", localizada na travessa Coronel Luís Bentes, bairro Telégrafo Sem Fio, no referido município.
A empresa foi registrada em maio de 2014 como um comércio varejista especializado em equipamentos, suprimentos de informática e serviços de locação de automóveis.
Cópia do documento assinado pelo prefeito Antoniel Miranda, certificando a empresa como contratada para locação de veículos (Foto: Reprodução)
As primeiras impressões são observadas em uma documentação datada em 11 de dezembro de 2017, quando o secretário municipal de educação Reinaldo dos Anjos Aguiar solicita ao prefeito Antoniel Miranda que seja providenciado um procedimento licitatório para locação de veículos sob a justificativa de melhorar o atendimento e o bom funcionamento da secretaria.
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O mesmo pedido é feito pelo secretário municipal de Saúde e Saneamento Maurício Esteves Correa, seguido do secretário municipal de Assistência Social Daniel Pinheiro Corrêa e do secretário municipal de Administração Antonildo do Socorro Costa, todos com a mesma justificativa de melhorar o serviço oferecido em suas respectivas pastas.
Curiosamente, o termo de referência, que foi extraído do Portal de Licitação do TCM, não foi assinado pelo secretário de saúde. Imagem: Reprodução
Exatos 19 dias depois desde a primeira solicitação, o prefeito Antoniel Miranda certifica, autoriza e divulga no extrato de dispensa o repasse no valor de R$171 mil para a empresa “RM Comércio e Manutenção de Computadores Eireli”.
Ponto comercial da empresa que estaria desativado há meses (Foto: Reprodução)
EMPRESA DE FACHADA?
Logo na despesa orçamentária deste ano, o estabelecimento teria recebido o montante de R$114.020.00 somente nos três primeiros meses; sendo que em março a empresa recebeu R$35,5 mil após, supostamente, oferecer os serviços de locação em veículos.
Mas o que chama a atenção mesmo é que, segundo moradores da travessa Coronel Luís Bentes, o ponto comercial onde a empresa está registrada e deveria funcionar, além de não possuir nenhum veículo para locação, está desativado há vários meses.
Agora segundo os denunciantes o caso será apresentado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
(DOL)
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