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Justiça leiloa R$ 13,7 milhões em bens de grupo de Duciomar Costa

terça-feira, 25/09/2018, 19:43 - Atualizado em 25/09/2018, 20:02 - Autor:


Lotes em um condomínio de luxo, salas comerciais e uma fazenda em nome do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa (PTB) irão à leilão por determinação da Justiça Federal.


Costa é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter coordenado esquema de desvio de recursos públicos durante a gestão na prefeitura.


Avaliados em R$ 13,7 milhões, os bens foram relacionados nas ações judiciais resultantes da operação Forte do Castelo, que no final de 2017 cumpriu mandados de prisão preventiva ou condução coercitiva contra Duciomar Costa e outros oito acusados por corrupção.


A Justiça determinou a venda de dois lotes urbanizados localizados em Belém, 13 salas comerciais também localizadas na capital paraense, e uma fazenda em Nova Timboteua, no nordeste do estado.


As decisões foram assinadas entre junho e agosto pelos juízes federais Rubens Rollo D’Oliveira, Hind Ghassan Kayath e Camila Martins Tonello.


OS BENS


Os lotes são os de números 7 e 8 do condomínio Cidade Cristal, na avenida Baccarat, no bairro de Val-de-Cans. Cada lote tem 6,4 mil metros quadrados e está avaliado em um mínimo de R$ 1,6 milhão.


As 13 salas comerciais estão localizadas no edifício Infinity Corporate Center, no bairro do Marco, têm entre 33 e 72 metros quadrados e valem entre R$ 285 mil e R$ 613 mil. No total, somam R$ 5,5 milhões.


Os lotes e as salas comerciais pertencem à empresa Sistema Brasileiro de Construção (SBC). A construtora tem como sócias-proprietárias a companheira de Duciomar Costa, Elaine Baia Pereira, e a irmã dela, Ilza Baia Pereira.


A fazenda Tangará I, que também vai a leilão, está no nome do ex-prefeito. O imóvel, que tem 713 hectares e está localizado na rodovia PA 324, será leiloado com mais 2,6 mil cabeças de gado em criação no local. O MPF estima que o leilão da área e do gado arrecade cerca de R$ 5 milhões.


Diversos outros bens, como aplicações financeiras e imóveis, continuam bloqueados. 


19 PROCESSOS


Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém por dois mandatos, de 2005 a 2012. Nesse período, foi acusado de diversas irregularidades pelo MPF. Ele responde a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de diversos convênios federais, desde inclusão digital a obras de recuperação do patrimônio histórico. No total, ele é réu em 19 processos, só na Justiça Federal.


Os processos mais recentes foram abertos a partir de ações do MPF baseadas em provas coletadas durante a operação Forte do Castelo. Durante as investigações, feitas pelo MPF com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, foi identificado que entre os projetos que tiveram recursos desviados estão as obras do sistema BRT, de linhas de ônibus que trafegam em corredores exclusivos, do Portal da Amazônia, de revitalização da orla da capital paraense, e de exploração de gás metano no aterro sanitário do Aurá.


(Com informações do MPF)


 

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