Caminhos para denunciar: violência contra a mulher soma 15 mil casos

“Ele já chegava em casa chamando palavrão, aos gritos. Não deixava eu trabalhar fora. Berrava quando via a conta do supermercado, do cartão. Não aguentava tanta humilhação”, desabafa a mulher, que será identificada com o nome fictício de Raimunda. A vítima estava casada há três anos, tempo em que perdeu a autoestima. “É horrível ser xingada de gorda, ficar refém das vontades alheias. Foram tantas brigas até que ele tentou me bater”, conta.

A tentativa de agressão foi a gota d’água para a vítima, que denunciou. Mas, no Brasil, ainda tem muitas mulheres que ainda não criaram coragem para denuciar o agressor. Ano passado uma pesquisa realizada pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança, apontou que 22% das brasileiras sofreram ofensas verbais, em 2016. O total é de 12 milhões de mulheres. Detalhe: 52% se calaram e apenas 11% recorreram à polícia.

O primeiro passo para denunciar é tomar a decisão. A vítima pode procurar qualquer delegacia e prestar a queixa. Em Belém, tem a Delegacia da Mulher (Deam), criada para dar um atendimento mais adequado à vítima, que pode ou não passar pela triagem do setor social do Propaz, que mantém um centro integrado com as policias Civil e Militar, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Perícia Legal, em Belém.

ACOLHIMENTO

“A assistência social vai dar o aconselhamento à vítima. Identifica o tipo de violência que está sofrendo ou que já sofreu. Depois, encaminhamos à delegacia”, explica Raquel Cunha, coordenadora do Propaz Mulher. Após a ocorrência, o indicado é que a vítima mantenha o acompanhamento psicossocial. Esse acolhimento funciona de 8h às 18h, mesmo a delegacia funcionando 24h. “Depois da queixa, a mulher pode voltar. A violência não é apenas física é psicológica”, avalia. Mas, se você ainda não criou coragem, o Propaz aconselha, mesmo não oficializando a queixa na polícia.

Na Deam a mulher pode ser atendida por qualquer policial: escrivã, investigadora ou delegada. Juntamente ao BO, podem ser pedidas à Justiça as medidas protetivas. Ou seja, aquelas que podem resguardar a segurança da vítima, como o afastamento do agressor.

Segundo a delegada Janice Aguiar, diretora da unidade, elas devem ser cumpridas em até 48h. Se a vítima morar em Belém, o pedido é protocolado no próprio prédio, que mantém plantão do Tribunal de Justiça (TJ). Para quem residir fora da capital, o encaminhamento é entregue no fórum do município de origem.

As variadas formas de violência

A Lei Maria da Penha criou mecanismos para evitar e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. A juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), Reijjane de Oliveira explica que há várias formas de violência: física, psicológica, sexual, moral e a patrimonial- como a destruição parcial ou total dos objetos da mulher.

O processo criminal da Maria da Penha tem uma composição mais severa, sem acordos e com medidas imediatas, como as protetivas e de alimentos. “O prazo é de 48h para o juiz analisar o pedido. Dependemos da delegacia encaminhar ao Judiciário. Se chegar às 14h, o protocolo entra no plantão, antes disso, na vara especializada.

MEDIDA - Cabe à delegacia analisar com bom senso o horário de mandar e a urgência do caso”, enfatiza a juíza. Reijjane destaca que a medida de alimentos provisionais é para quando a mulher não trabalha, tem uma idade avançada ou filhos. “O Judiciário tem uma sensibilidade para dar celeridade no processo, por isso não esperamos”, completa a magistrada.

SERVIÇO

• Em Belém, o Pro Paz Mulher fica na Mauriti, n° 2394, entre a Rômulo Maiorana e Duque de Caxias, no bairro do Marco, onde também funciona a Deam. A delegacia tem atendimento 24h. Já o Propaz, de segunda a sexta, de 8h às 18h. Fone: (91) 3246-6803
• Patrulha Maria da Penha, ligada ao TJ, funciona com revezamento de 20 militares treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e segurança às mulheres vítimas de violência doméstica. Ela é acionada pelo TJ, quando há denuncia.
• Disque- Denúncia: 180
• DEFENSORIA PÚBLICA - Atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, e o plantão de 14h às 17h . Endereço: Rua Padre Prudêncio, n° 154, esquina com a rua Manoel Barata. Fone núcleo da mulher: 3201-2744

(Roberta Paraense/Diário do Pará)