Recursos do Asfalto na Cidade podem estar sendo desviados para propina

Milhões de reais destinados pelo governador Simão Jatene ao programa Asfalto na Cidade estariam sendo desviados para a formação de um caixa 2, que seria usado na compra de votos, nas eleições de outubro próximo. É isso o que afirmam as fontes que, nesta semana, encaminharam um documento bombástico ao DIÁRIO: uma tabela, em papel timbrado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará (Sedop), a responsável pela execução desse programa.

A tabela tem uma coluna denominada “Plus”, cuja soma é superior a R$ 7 milhões. Em inglês, a palavra Plus significa, literalmente, “mais”. Por isso, é usada, em geral, para identificar um acréscimo, um adicional, um extra. Daí a pergunta que não quer calar: o que significa uma coluna chamada “Plus” em um documento que relaciona valores de obras do Governo?

O documento também traz, escrito a caneta, os nomes das construtoras que estariam sendo beneficiadas por esse “Plus”. Segundo a fonte, o documento estava em cima da mesa do secretário da Sedop, Pedro Abílio Torres do Carmo e foi fotografado com a ajuda de um smartphone. Ainda segundo a fonte, o caixa 2 que os tucanos pretenderiam alcançar com o desvio de verbas do Asfalto na Cidade é estimado em R$ 20 milhões.

O dinheiro estaria sendo desviado através do pagamento turbinado das medições dos serviços. E seria justamente desse superfaturamento que estariam saindo os recursos para o caixa 2. Vários empresários estariam sendo pressionados a participar do esquema e muitos estariam, simplesmente, aterrorizados, disse a fonte. Haveria, no entanto, construtoras ligadas aos tucanos que já estariam atuando, a todo vapor, nesse esquema criminoso.

(Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará)

A tabela traz uma relação de 18 municípios que seriam beneficiados pelo Asfalto na Cidade e está dividida em oito colunas: Município, KM, Valor Contratado, Valor do Ajuste, DMT, Plus, Valor Final, além de um símbolo semelhante a um ponto. A soma dos números da coluna “Valor Final” é superior a R$ 54,4 milhões. E os números do “Valor Final”, ao que parece, resultam da soma das colunas Valor Contratado, Valor do Ajuste e Plus. A coluna Valor do Ajuste, cuja soma é de pouco mais de R$ 5,4 milhões, o que representa uns 10% do valor total, até que pode ser explicada, por exemplo, por aditivos de preço. No entanto, qual a explicação possível para essa coluna chamada Plus, e que soma até mais do que os 10% dos aditamentos de praxe dos contratos desse programa?

CONSTRUTORAS - E mais: no canto inferior direito do documento encaminhado ao DIÀRIO, há uma anotação a caneta, que torna tudo ainda mais suspeito. Lá, está escrita, novamente, a palavra “Plus” e, embaixo dela, são identificadas três construtoras (JM, Cabano e Rodoplan), além de uma quarta cujo nome está ilegível. Um pouco acima aparece a palavra “Leal” com um valor a ela associado. Segundo a mesma fonte, essa pode ser uma referência à construtora Leal Júnior, que obteve vários contratos junto à Sedop no Programa Asfalto na Cidade. Coincidência ou não, as três (JM Terraplanagem e Construções Ltda, Cabano Engenharia e Construções Ltda e Rodoplan Serviços de Terraplenagem Ltda) também possuem ou possuíram contratos milionários com a Sedop, para o mesmo programa.

Contratos chegam a quase R$ 55 milhões

Das construtoras, a mais bem aquinhoada parece ser a Rodoplan. O contrato 005/2017, que ela possui com a Sedop, para 40 km de pavimentação em CBUQ, na Região Metropolitana de Belém, tem o valor original de quase R$ 15 milhões. Outro contrato, o 56/2016, para 50 km de pavimentação em CBUQ na Região de Integração do Guamá, tem valor original superior a R$ 19 milhões. Um terceiro contrato, o 45/2018, publicado no Diário Oficial do último 29 de agosto, também para 50 km de pavimentação em CBUQ na Região de Integração do Guamá (e decorrente de uma das milionárias licitações abertas, neste ano eleitoral, para o Asfalto na Cidade) vale quase R$ 20 milhões. Só aí são cerca de R$ 55 milhões, sem contar os aditivos.

Na Receita Federal, a Rodoplan tem como endereço o ramal Benjamin Constant, 156, vila de Cururutuia, no município de Bragança, e pertence a Lucas de Oliveira Lima, Moisés Batista de Oliveira Junior e à Eliene Caroline Ramalho Dias, que é a sócia-administradora. No entanto, há rumores de que a empresa pertenceria, na verdade, ao prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, o Raimundão, do PSDB.

LIGAÇÃO - Há sinais de ligação. O primeiro é que o endereço da Rodoplan é o mesmo que consta como sendo o endereço de Raimundão, em uma certidão que ele solicitou ao Fórum Cível de Bragança, em 11/08/2016, para apresentação à Justiça Eleitoral, nas eleições daquele ano (e bem antes dessa data há documentos mostrando que a Rodoplan já funcionava naquele local).

Outro sinal é o fato de Eliene Caroline Ramalho Dias ser a sócia-administradora da Rodoplan. Na Justiça Eleitoral, consta que uma cidadã com esse mesmo nome foi administradora-financeira e representante de Raimundão nas prestações de contas dele à Justiça Eleitoral, em 2016. Além disso, a Eliene da Rodoplan é a secretária municipal do Trabalho e Promoção Social da gestão de Raimundão, como prova o CPF dela em contratos da secretaria e em contratos que ela assina, com outras prefeituras, na condição de sócia da empresa.

E mais: na Receita Federal, consta que um certo Raimundo Nonato de Oliveira e uma certa Eliene Caroline Ramalho Dias são sócios da Oliveira&Dias Comércio e Serviços Ltda, que fica na Transcoqueiro, em Belém, e cujo nome de fantasia é Posto São Francisco. Além disso, em contratos localizados pela reportagem, a secretária municipal de Bragança, que é solteira, e o prefeito, que é divorciado, figuram como residentes e domiciliados em um endereço idêntico: a Estrada do Cacoal s/nº, no bairro Jiquiri, naquela cidade. O endereço não é de qualquer órgão municipal listado no site daquela prefeitura.

(Foto: Alex Ribeiro/Arquivo)

Este ano Jatene já torrou cerca de R$ 150 mi no programa

Entre 1 de janeiro e o último dia 27 de agosto, o governador Simão Jatene já havia torrado quase R$ 150 milhões no programa Asfalto na Cidade, na mais impressionante farra de asfalto já vista no Pará (e talvez no Brasil), em um ano eleitoral. A montanha de dinheiro já representa um aumento de 122,58% em relação a tudo o que foi gasto pelo programa nos 12 meses do ano passado (pouco mais de R$ 67 milhões, em valores atualizados pelo IPCA-E de junho). Também já supera o que ele consumiu nos anos de 2016 e 2017, somados (pouco mais de (R$ 141 milhões). Na verdade, o dinheiro já torrado no asfalto de Jatene é o maior gasto registrado pelo programa, desde a criação dele, em 2012.

Pior: a estimativa é que esse derrame de dinheiro ultrapasse R$ 300 milhões, até o final do ano, o que representa o triplo do limite de gastos para a campanha eleitoral à Presidência da República, que é de R$ 105 milhões por candidato. O aumento da velocidade do derrame de dinheiro, à medida em que se aproximam às eleições, deixa claro o objetivo eleitoreiro da farra de asfalto. De 1 de janeiro a 4 de julho deste ano (ou seja, em 6 meses), os gastos do programa ficaram em R$ 70 milhões. Mas, em 11 de julho, já estavam em R$ 93 milhões. E agora, em 27 de agosto, atingiram mais de R$ 149, 2 milhões.

AUMENTO - Isso significa um aumento superior a 100% em apenas 54 dias (de 4 de julho e 27 de agosto), ou a liberação de mais de R$ 79 milhões nesse período. As obras atingem 75 cidades, ou mais da metade dos municípios paraenses. No entanto, os principais alvos são os dois maiores colégios eleitorais do estado: Belém e Ananindeua. Juntas, as duas cidades já receberam quase R$ 31 milhões, ou 21% desses quase R$ 150 milhões (Veja mais no box abaixo).

(Diário do Pará)