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Obra de atacadão na Cidade Velha é embargada

sábado, 01/09/2018, 08:32 - Atualizado em 01/09/2018, 08:32 - Autor:


O Ministério Público do Estado do Pará e o Ministério Público Federal encaminharam, na última quinta-feira (30), recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para que providencie o cancelamento das licenças prévia e de instalação, e o consequente embargo, da obra de construção do empreendimento atacadista localizado na avenida Bernardo Sayão, próximo ao Hospital Naval, no Bairro da Cidade Velha, em razão de irregularidades encontradas na expedição das licenças ambientais.


Assinam o documento o 2º promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão das Chagas e o procurador da República Ricardo Augusto Negrini. Os órgãos dizem que, caso haja novo pedido de licenciamento, deverá ser observada a legislação vigente, para que sejam realizados os estudos técnicos e a apresentação de todos os documentos necessários.


O MPPA e MPF também recomendam à Semma que determine a realização de uma audiência pública, para definir algumas condicionantes, principalmente para a fase de operação. “A Semma tem o prazo de dez dias para informar ao MPPA e MPF sobre as providências e medidas efetivadas no sentido de cumprir a recomendação”, frisaram.




(Foto: Reprodução)


LIMITES


Em nota, a Prefeitura de Belém informou que todas as licenças dadas ao empreendimento foram expedidas dentro da legalidade e de forma responsável, mas a empresa descumpriu o que determinavam os documentos e extrapolou os limites de altura aprovados nos projetos apresentados.


Em razão deste descumprimento a Prefeitura de Belém já entrou com embargo administrativo e entrará, junto com o Ministério Público, com um embargo judicial à obra. Um documento de embargo, inclusive, já foi afixado na entrada da obra, ontem mesmo.


(Diário do Pará)

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