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Operação policial apreende cerca de 300 mídias "piratas" em Ananindeua

Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam, na tarde desta quinta (23) na cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém. Foram cerca de 300 mídias com gravações ilegais, conhecidas como "piratas". Os CDs, DVDs e mídias de jogos e

Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) apreenderam, na tarde desta quinta (23) na cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém. Foram cerca de 300 mídias com gravações ilegais, conhecidas como "piratas". Os CDs, DVDs e mídias de jogos eletrônicos foram encontrados em uma casa que servia de laboratório de fabricação e de venda dos produtos.

A operação visa combater os crimes contra os direitos autorais sob coordenação da Decon, Delegacia sediada na Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe), da Polícia Civil.

O dono da casa, Luis André Cunha do Vale, foi detido e conduzido para a delegacia para prestar pedimento. Ele foi autuado em flagrante com base no artigo 184, por crime de violação em reprodução total ou parcial, com fins de lucro, direto ou indireto. Ele ficará à disposição da Justiça. Na residencia, os policiais encontraram uma farta quantidade de material. Segundo a investigações, a casa era usada como depósito para estoque do material ilegal.

Segundo o delegado Marcelo Mendes, após conferência das mídias apreendidas, todo material foi encaminhado para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, e depois das análises, retornará à Dioe, e ficará à disposição da Justiça. O delegado ressalta ainda, que as pessoas que vendem eu compram esse tipo de mídia está cometendo infrações.

"No caso do vendedor, trata-se dos crimes de violação de Direito Autoral e indução do consumidor a erros, previstos do Código do Consumidor. Já quem compra está estimulando a prática ilegal", alerta o delegado.

(DOL)

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