Pepare o bolso! A conta de água vai subir em Belém. A decisão foi tomada no final de julho, dia 31, e a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de agosto revela o valor da mordida no bolso do consumidor: 10% a mais na tarifa. A segunda revisão tarifária foi aprovada pelo Conselho Superior de Administração da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae) e autoriza o terceiro reajuste a ser praticado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). O reajuste a ser aplicado pela Amae incidirá sobre as tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A aplicação do aumento a que se refere a resolução só poderá ser efetivada após decorridos 30 dias da publicação do presente instrumento no DOM. O aumento das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Belém em 10% será aplicado de forma linear na estrutura tarifária da Cosanpa. O documento foi assinado pelo secretário do Conselho Superior de Administração Amae, Nélio Bordalo Filho, e Antônio de Noronha Tavares, presidente do Conselho Superior de Administração da Agência. A Cosanpa apresentou o cálculo necessário para o Índice de Reposição Tarifária (IRT) de 87,90% e solicitou o índice de 43,08%, a ser aplicado em três parcelas. O primeiro, 16%, a partir da publicação no DOM, o segundo, 12%, seria aplicado a partir de 60 dias da vigência do primeiro e o terceiro, 10,13%, a partir de 60 dias da vigência do segundo. Já a Amae apresentou outra metodologia de cálculo, diferente da Cosanpa para o IRT. Considerou os valores dos investimentos feitos e a realizar pela operadora, na melhoria e expansão dos serviços, conforme definido no Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Belém, chegando a 49,58%. E propôs, para o período 2017/18, o índice único de Reajuste Tarifário de 10% sobre as tarifas, aplicada de forma linear na estrutura tarifária atual da Cosanpa. No mês seguinte, a Justiça determinou que o reajuste de 35% na tarifa de água fosse reduzido pela metade. O novo percentual de reajuste foi de apenas 17,5%. A decisão foi tomada pelo juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, após examinar Ação Civil Pública proposta |
(DIÁRIO DO PARÁ)
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