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MPF convoca reunião de emergência para debater situação de refugiados venezuelanos

O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião urgente com diversos órgãos paraenses para debater a situação de 37 indígenas venezuelanos da etnia Warao, que chegaram este mês a Altamira, no sudoeste do Pará. A reunião será realizada nesta quinta

O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião urgente com diversos órgãos paraenses para debater a situação de 37 indígenas venezuelanos da etnia Warao, que chegaram este mês a Altamira, no sudoeste do Pará. A reunião será realizada nesta quinta-feira (19), às 14 horas, na sede do MPF no município.

Servidores do MPF visitaram, nesta segunda-feira (16), o local de acampamento dos Warao, próximo à rodoviária de Altamira. O MPF constatou que as famílias estão em condições precárias. A reunião também foi motivada pela necessidade de que as autoridades envolvidas no acolhimento dos indígenas tomem os cuidados necessários para garantir o respeito à identidade sociocultural e à autonomia dos Warao.

A procuradora da República Thais Santi encaminhou o ofício convocatório aos seguintes órgãos: secretarias estaduais de Saúde Pública (Sespa), Educação (Seduc), Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Defensoria Pública do Estado (DPE-PA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Fundação Pro Paz.

Também foram convocados: Polícia Militar, Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Conselho Tutelar, secretarias municipais de Educação (Semed), Saúde (Sesma) e do Trabalho (Semut) de Altamira, Fundação Nacional do Índio (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), Casa de Governo (representação local do governo federal) e organizações não governamentais que atuam em questões afins aos temas tratados.

Refugiados Venezuelanos no Brasil

Segundo dados da Agência da ONU para refugiados (Acnur), cerca de 30 mil venezuelanos atravessaram a fronteira com o Brasil nos últimos anos. A maioria são indígenas que fogem da fome no país vizinho, que passa por uma crise política e econômica sem precedentes. A maior parte dos refugiados entra no Brasil pela fronteira com o estado de Rondônia, também na região norte.

A prefeitura de Belém, que está entre os cinco estados que mais recebem refugiados da Venezuela, decretou situação de emergência social nesta segunda-feira (16) devido a migração intensa na capital. Segundo os últimos dados dos órgãos municipais, cerca de 200 indígenas, a maioria da etnia Warao, vivem na cidade atualmente.

(DOL)

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