Zenaldo perde R$ 850 mil para investimentos em saúde

Não é só na área de transporte urbano que a prefeitura perde dinheiro por falta de administração. Em outras áreas, a situação se repete: Belém perderá mais de R$ 850 mil nos próximos 12 meses em verbas para atenção básica em saúde por puro descaso.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou no último dia 2 de julho a portaria de nº 1.963, de 29 de junho de 2018, onde a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde descredencia 23 Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) no município pelo não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica para cadastramento desses núcleos.

Por mês, a prefeitura receberia do Governo Federal R$ 70.850,00, que seriam divididos entre os 23 núcleos que não foram cadastrados. Multiplicando esse valor por 12 meses, o total anual chega a R$ 850.200,00 em repasses que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) deixará de receber para cuidar da população. As informações são do próprio órgão federal.

(Foto: Fernando Araújo/Diário do Pará)

De acordo com Adeilson Loureiro Cavalcante, secretário-executivo do Ministério, que assina a portaria, o descredenciamento dos Nasf-AB em vários municípios, incluindo os 23 núcleos de Belém, se deveu“pelo descumprimento do prazo máximo de 4 (quatro) meses, estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

PREVENÇÃO

A atenção básica ou atenção primária em saúde é como se fosse a “porta de entrada” dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja: é o atendimento inicial do paciente. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade.

A atenção básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos, sistema que poderia ser melhorado se a prefeitura tivesse operando os 23 núcleos, melhorando o atendimento para milhares de pessoas que procuram as unidades de saúde da capital diariamente.

Enquanto isso, saúde da população continua na UTI

Enquanto a prefeitura perde quase um milhão em atenção básica a população e Belém sofre com o atendimento em saúde. Desde o último dia 2 de julho, o Pronto Socorro do Guamá teve o atendimento de urgência e emergência interrompido para que o prédio passe por obras de reestruturação e ampliação. Como solução, a gestão pública municipal transferiu o atendimento para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Terra Firme (Média e alta complexidade) e para a UMS do Guamá (atendimentos mais simples).

Os casos mais graves vão acabar desaguando no PSM da 14 de Março, que já sofre com a superlotação, falta de remédios, equipamentos e profissionais, colocando em risco a vida de centenas de pacientes diariamente. O receio é que com o fechamento do PSM do Guamá – que só deve voltar a funcionar em abril do ano que vem-, o atendimento em saúde em Belém, que já está em crise há muito tempo, entre em colapso.

(Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

“O município de Belém reflete a incompetência de gestão instalada na Prefeitura e toda a sua capacidade de falta de compromisso com o bem público”, afirmou Miriam Andrade, coordenadora de política sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde). Ela ressalta que o Conselho Municipal de Saúde é completamente dominado por partidários de Zenaldo Coutinho, sendo tutelado e inoperante no seu papel de fiscalizador do SUS e de seu funcionamento. “O resultado são perdas financeiras e falta de investimento nos equipamentos públicos, tornando-os obsoletos e ineficientes”, critica.

Em nota, a Sesma informou que a decisão do Ministério trata de descredenciamento de equipes dos núcleos que foram autorizadas, mas não foram implantadas em virtude da crise financeira. “Portanto, o município nunca recebeu os recursos financeiros referentes a essas equipes. Atualmente, a Sesma mantém o número de 11 equipes de NASF ativas e estuda um outro momento para solicitar novos credenciamentos ao Ministério”, afirmou.

(Luiz Flavio/Diário do Pará)