Ministério Público investiga abandono do Palacete Faciola

Com mais de 846 metros quadrados, o casarão instalado na esquina da avenida Nazaré com a rua Doutor Moraes é abundante em detalhes. Nas portas de madeira, delicados entalhes criam desenhos arredondados. Na fachada, os azulejos decorados imprimem uma identidade única. Tais minúcias do histórico Palacete Faciola já estão há 10 anos escondidos por tapumes.

Considerando a importância histórica do palacete e as condições nas quais o mesmo se encontra atualmente, o Ministério Público do Estado (MPE) publicou, no último dia 20 de junho, uma portaria que converte um procedimento preparatório, já instalado anteriormente, em inquérito civil, que investiga a “deterioração e péssimo estado de conservação do Palacete Faciola”. Na prática, isso grante maior prazo para que se investigue o problema.

De acordo com o 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Nilton Gurjão, algumas medidas que buscam questionar a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e a Prefeitura de Belém – apontadas como investigadas no caso – já estão em andamento. Da parte do Governo do Estado, responsável pelo imóvel desde a sua desapropriação em 2008, o promotor recebeu a informação de que não foi possível alocar recursos para a recuperação do prédio.

RECURSOS

Diante disso, o MP chegou a enviar ofícios solicitando que o dinheiro para a recuperação do palacete sejam previstos. “Foi feito um ofício para a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) para que inclua, em 2019, esse orçamento. Também foi encaminhado ofício para a Alepa para que possa, através de emenda parlamentar, também destinar uma verba para esse restauro”.

Ação judicial

Resposta

- Por enquanto, a promotoria ainda aguarda um posicionamento dos órgãos oficiados. Não obtendo resposta positiva, o MPE pretende entrar com uma ação judicial para que o poder judiciário obrigue o Estado a incluir essa previsão no orçamento.

População lamenta situação do prédio

Respostas são esperadas, também, por muitos dos que passam diariamente em frente ao palacete, construído ainda em 1901 para abrigar o arquiteto, pianista, comerciante e político Antônio Facióla.

O diretor mercadológico Glauter Dantas, 50 anos, diz que a situação em que o prédio se encontra neste momento só tem uma explicação: “Má governança e mau uso do dinheiro público!”, aponta. “Quanto mais tempo passa e mais destruído fica o imóvel, a obra encarece mais ainda porque, para estes casos, é necessário mão de obra especializada”.

Para o fotógrafo Paulo Andrade, 47 anos, essa situação uma contribuição a mais para que a cidade de Belém vá perdendo, aos poucos, sua identidade. “A gente perde muita coisa. Isso é parte da nossa história e das próprias características da cidade que está se perdendo”, lamentou. O DIÁRIO entrou em contato com a assessoria da Secult e foi informado que, por causa do jogo do Brasil, não teria como dar resposta à reportagem.

(Cintia Magno/Diário do Pará)