Filha de sócio de prefeito de Igarapé-Miri vence licitação de quase R$ 3 milhões

Após denúncias de contratos milionários firmados entre o Prefeito de Igarapé-Miri, Antoniel Miranda Santos (PEN), e diversos “laranjas”, como um funcionário de uma loja do prefeito, mais uma suspeita de fraude em licitações abala a cidade do nordeste paraense: a filha de um sócio de Antoniel venceu um processo licitatório que chega a quase R$ 3 milhões.

A licitação 016/2018 foi para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos pesados e máquinas pesadas para a Secretaria de Obras de Igarapé-Miri.

A empresa vencedora foi a Forte Locserv Coleta de Resíduos Sólidos, de nome fantasia Anambe LocServ, criada em novembro de 2016 e de propriedade de Yeda do Socorro Nonato Machado, filha de Arcelino Viana da Costa, sócio de Antoniel Miranda.

Os contratos firmados com a Prefeitura somam R$ 2 milhões e 784 mil, aproximadamente R$ 232 mil por mês até o fim da vigência da prestação de serviços.

"Dona" da empresa Forte LocServ, Yeda do Socorro Nonato, é filha de Arcelino Viana, sócio do prefeito Antoniel Miranda

Empresa não teria nem equipamentos necessários para prestação de serviços

Uma das concorrentes do pregão em que a Forte LocServ foi vencedora, a empresa ABR Transporte e Locação de Automóveis, recorreu do resultado, no último dia 20 de abril, questionando que a Forte não teria nem mesmo os veículos e máquinas necessários para prestar os serviços aos quais se propõe a oferecer.

“Analisando os documentos de habilitação da vencedora, em especial o seu balanço contábil encerrado em 31 de dezembro próximo passado, observamos que não há valor imobilizado para veículos e máquinas, portanto, para o cumprimento do objeto da licitação. A licitante terá de sublocar os veículos e equipamentos, o que agrava ainda mais o índice de inexequibilidade”, afirma o recurso da ABR.

Por causa da desconfiança, a empresa ABR, de propriedade de André Afonso Pinheiro, pediu que a Prefeitura de Igarapé-Miri investigasse, junto à empresa vencedora, a capacidade para cumprir com os serviços que foram exigidos na licitação.

Recurso feito por empresa concorrente na licitação. Foto: Via WhatsApp

Funcionário de Prefeito também venceu licitação milionária

O contrato firmado entre a Anambe e a Prefeitura de Igarapé-Miri é apenas mais para o rol de suspeitas de fraudes licitatórias: o DOL já denunciou, por exemplo, duas licitações vencidas pela empresa que “pertence” a um funcionário do prefeito e que somam R$ 2,8 milhões.

A polêmica envolve a empresa Manancial Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios, de propriedade de Odivaldo dos Santos Ferreira, criada no dia 21 de setembro de 2017, dois meses antes de Antoniel assumir a Prefeitura de Igarapé-Miri.

A empresa, com capital social de apenas R$ 150 mil, segundo dados da Receita Federal, e que funciona em galpão pequeno, de acordo com moradores de Igarapé-Miri, venceu duas importantes licitações realizadas em 2018. Um dos pregões é um contrato de mais de R$ 2 milhões.

Odivaldo, 'dono' da Manancial, aparece usando uniforme da empresa que pertence ao prefeito Antoniel. Foto: Via WhatsApp

Já o pregão 020/2018 tem um valor quase quatro vezes maior que o primeiro. Ele é para contratação empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza para implementação, desenvolvimento e execução dos serviços desempenhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O valor total é de R$ 2,2 milhões.

Somados os dois contratos, a empresa Manancial Serviços e Comércio receberá um montante de R$ 2 milhões e 834 mil.

Antoniel também firmou contratos com a própria empresa

O gestor de Igarapé-Miri ainda é suspeito de realizar contratos que somam mais de R$ 400 mil entre uma empresa que pertence a ele com a Prefeitura. A denúncia foi feita pelo blog “O Sentinela” e expõe os contratos feitos, com dispensa de licitação, entre a empresa A. V da Costa, de nome fantasia A&B Alimentos, com a Prefeitura de Igarapé-Miri para “aquisição de gêneros alimentícios”.

De acordo com o blog, é de conhecimento público que a empresa A.V da Costa é de propriedade do atual prefeito Antoniel Miranda Santos e de seu sócio Arcelino Viana da Costa.

A empresa A & B Alimentos fica no térreo da casa do prefeito Antoniel Miranda. São quatro contratos realizados no ano de 2017: o número 006/2017, com valor de R$ 300.682,00; o número 007/2017, no valor de R$ 14.082,00; o número 008/2017, de valor R$ 23.865; e o de número 009/2017, no valor de R$ 71.541.

O montante dos quatro contratos ultrapassa o valor de R$ 408 mil.

Segundo o blog, as denúncias de irregularidades estão sendo encaminhadas até os órgãos competentes como Ministério Público Estadual, podendo os envolvidos serem enquadrados nos crimes de fraude em licitação e improbidade administrativa, por exemplo. As denúncias contra a administração de Antoniel Miranda, no entanto, vão além das supostas fraudes nas licitações.

(DOL)