Edição do dia

Edição do dia

Leia a edição completa grátis


23°
R$

Notícias / Notícias Pará

Notícias Pará

Jader quer que fundos de investimento beneficiem mais pessoas e municípios

domingo, 10/06/2018, 08:08 - Atualizado em 10/06/2018, 08:11 - Autor:


Assim como o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, mais comumente conhecido com FGTS, existem no Brasil outros fundos de investimentos que contribuem para melhorar a vida dos brasileiros. Entre eles estão alguns bem populares como o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior); o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação); e o FNS (Fundo Nacional da Saúde) que têm seus recursos investidos ano após ano para multiplicar e atender os propósitos para os quais foram criados, sempre em favor do cidadão brasileiro.


Existem, entretanto, dezenas de outros fundos totalmente desconhecidos da maioria da população e que poderiam estar igualmente contribuindo para dar uma vida melhor para as pessoas. Por essa razão, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), solicitou informações ao Ministério da Fazenda sobre todos os fundos de investimentos, constitucionais, especiais, públicos, entre outros, cuja gestão tornou-se um grande desafio para o poder público.


“A maior parte deles foi criada para promover importantes modificações na vida do cidadão brasileiro, como forma de incentivar o bem-estar social, a igualdade de direitos, e o acesso aos serviços públicos básicos como saúde, educação, mobilidade, inclusão digital e acesso à moradia digna. O país passa por um momento muito delicado no qual a população está profundamente fragilizada. É hora de o governo federal apoiar de forma mais efetiva a população que mais necessita de incentivos da União” defende o senador Jader.


Na semana passada, o Ministério da Fazenda encaminhou resposta ao gabinete do senador Jader Barbalho, em Brasília. Segundo o documento enviado, o saldo total de todos os fundos considerados ativos é de R$ 469,8 bilhões.


Um desses fundos, por exemplo, é o Fust, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, hoje destinado exclusivamente para a universalização da telefonia prestada em regime público. O senador quer acabar com o apagão tecnológico imposto à população que vive em distritos e comunidades distantes das cidades sedes no Pará e nas regiões Norte e Nordeste do país. 


PROJETO


Para isso, ele apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 222/2017, que prevê que a comunicação móvel seja levada para todas as localidades que estão fora da previsão contratual da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), que estabeleceu a universalização da telefonia somente no diâmetro de 30 quilômetros das sedes municipais. “O celular hoje não é mais uma questão de luxo. É uma necessidade social. Não há argumento que justifique manter uma parcela da população brasileira em total isolamento, sobretudo sabendo que há recursos para atender a esse objetivo investido no Fust. Trabalharei incansavelmente para reverter essa situação”, afirmou o senador.


O texto apresentado pelo senador prevê a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para atingir a meta de instalação de telefonia móvel em distritos com mais de 1000 habitantes. O senador lembrou que o Fust reserva mais de R$ 67 milhões em caixa, conforme detalhamento encaminhado pelo Ministério da Fazendo, a partir de dados do Tesouro Nacional, recursos que, segundo o senador, praticamente não foram utilizados no setor.


PEC prevê mais R$ 164 milhões por mês para FPM


Outra proposta apresentada pelo senador Jader e que prevê a utilização de recursos dos fundos é a PEC nº 34/2017 que prevê a destinação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o equivalente a 10% dos rendimentos mensais das aplicações financeiras dos fundos públicos federais.


“A PEC, quando aprovada, pode significar a salvação para centenas de municípios que hoje sobrevivem graças aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e que enfrentam enormes dificuldades para manter seus compromissos e prestar bons serviços à população”, lembrou o parlamentar paraense. O texto da proposta prevê que 70 % dos 10% arrecadados dos fundos sejam repassados para o FPM e 30% para o FPE.


RECURSOS


Fazendo uma conta rápida, se pudéssemos utilizar todo o recurso dos fundos de R$ 469,8 bilhões, conforme repassado pelo Tesouro Nacional, e aplicando um rendimento mensal de 0,5%, teríamos R$ 2,349 bilhões de rendimentos/mês.


Pegando 10% dos rendimentos, conforme estabelece a PEC do senador Jader Barbalho, teríamos R$ 234,9 milhões, dos quais 70% (R$ 164,43 milhões) seriam destinados a mais para o FPM e 30% (R$ 70,47 milhões) para o FPE, todo o mês.


(Luiza Mello)

Conteúdo Relacionado


0 Comentário(s)

MAISACESSADAS