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Veja quanto custa a gasolina em 20 postos de Belém

domingo, 10/06/2018, 07:11 - Atualizado em 10/06/2018, 09:59 - Autor:


A medida provisória que determina a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel já está valendo desde 31 de maio. Porém, em muitos postos localizados em Belém, o desconto ainda não está sendo aplicado em sua integralidade. O DIÁRIO percorreu 20 postos de combustíveis da capital nos dias 7 e 8 deste mês. Dos 14 postos que ofereciam diesel, poucos aplicavam o desconto no valor integral de R$ 0,46.


Dos 14 postos que ofereciam diesel, 8 apontavam descontos que variavam de R$ 0,10 a até R$ 0,44 – portanto, abaixo do que determina a medida provisória. Situação mais grave foi constatada em 4 postos que sequer havia o informativo da redução de preço (confira no box).


A forma como a redução no preço deveria ser informada pelos postos foi estabelecida pelo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Segundo ele, a partir do dia 4 de junho, os postos deveriam informar por meio de placas o preço do litro do diesel cobrado no dia 21 de maio e o preço que está sendo cobrado atualmente.


Na quase totalidade dos postos consultados pela reportagem, a redução do preço era anunciada através da fixação de aviso, em folha de papel A4, nas bombas onde o diesel estava disponível. Apenas um posto, na esquina das avenidas João Paulo II e Ceará, mantinha um aviso em tamanho maior (banner). 


Proprietário de um posto de combustível localizado na rua dos Pariquis, Cláudio Carvalho aponta que está assumindo um prejuízo de R$ 0,3 por litro do diesel. Ainda assim, ele afirmou cumprir a determinação. Na manhã de sexta-feira (8), o seu posto mantinha um aviso informando que o valor do litro do diesel era R$ 4,09 antes da medida e que, no dia 8, estava em R$ 3,63 – garantindo o desconto de R$ 0,46. “Estamos tendo um prejuízo operacional por conta disso, mas a medida está sendo cumprida.”


GASOLINA


O desconto de R$ 0,46 determinado pelo Governo Federal incide apenas no preço do diesel, não afetando os preços da gasolina e do etanol. Ainda assim, a greve dos caminhoneiros gerou consequências para os que dependem desses tipos de combustíveis – por conta do desabastecimento, muitos postos aumentaram o preço cobrado pelo litro da gasolina.


Mesmo após o encerramento da paralisação, os consumidores continuam reclamando do valor da gasolina. O comerciante Raimundo Jorge Costa, 49 anos, chega a gastar uma média de R$ 700 por mês apenas com o combustível. “Está caríssimo! Hoje o combustível pesa muito no nosso orçamento final. Tinha de ser mais em conta.”


Para tentar economizar, o comerciante mantém o hábito de mesclar a gasolina e o etanol em seu veículo. “Olha que eu pesquiso bastante os preços, mas eu não vi baixar desde que acabou a greve”. O autônomo Arich Lenno, 25, aponta que também não tem conseguido encontrar preços acessíveis pela cidade. Sem ter muito como fugir dos altos preços, a saída é reduzir o uso do carro. “Não existe mais posto barato. Por mais que eu procure o menor preço, gasto R$350 por mês com gasolina”.


Para comparar os preços cobrados pelo litro da gasolina em alguns postos, o DIÁRIO usou como base a última tabela fornecida pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A agência pesquisou os preços cobrados por cinco postos de Belém no dia 29 de maio. O DIÁRIO percorreu os mesmos postos no dia 07 de junho e constatou que, entre os postos analisados, os preços continuavam praticamente os mesmos.



MP, Procon e ANP fiscalizam cumprimento de medidas


Durante a manhã de quinta-feira (7), uma equipe formada por representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizava fiscalizações em postos de Belém. Segundo o diretor em exercício do Procon, Edson Costa, a ação verificava tanto se tinham o desconto no preço do diesel, quanto os avisos, que deveriam conter informações claras. “Estamos dando um prazo de 48h para os postos fazerem os banners que devem ser colocados logo na entrada do posto, em local visível”.


Ao consumidor, o diretor orienta que, além de verificar a presença do aviso, o cliente deve cobrar o cupom fiscal da compra. “Se o consumidor ver, pelo cupom fiscal, que o desconto não foi cumprido, ele pode procurar os órgãos de defesa do consumidor”, aponta Edson. “Se constatado que o posto não está aplicando o desconto, pode ser emitido um auto de infração e dado o prazo de 10 dias para que o posto se defenda.”


MINISTÉRIO PÚBLICO


Para fiscalizar o cumprimento das medidas, o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) publicou uma portaria instaurando procedimento para apurar as consequências da paralisação dos caminhoneiros “no que tange ao abastecimento de produtos alimentícios nos supermercados de Belém e Região Metropolitana”. Uma recomendação também foi publicada para que os postos de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara não pratiquem reajustes dos preços de combustíveis sem as justificativas legais (aumento de imposto ou contribuição e elevação do valor na refinaria).


O 3º promotor de Justiça do Consumidor em exercício, César Bechara Mattar, apontou que, como parte das medidas, uma reunião já foi realizada com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis). “O sindicato afirma que a situação está complicada para os donos de postos porque o desconto de R$ 0,46 incide apenas no combustível comprado nas refinarias. Porém, após sair da refinaria, o produto ainda sofreria um acréscimo de 10% em decorrência do biocombustível”, apontou. “Pedimos que o sindicato nos encaminhe essa justificativa junto com as planilhas de preços dos postos para que possamos avaliar essa situação.”


Apesar de o sindicato apontar o prejuízo, o promotor aponta que o Sindicombustíveis já emitiu uma recomendação para que seus associados cumpram as medidas. “O que temos notícia é de que os R$ 0,46 que foram determinados pela medida provisória não estão sendo integralmente repassados.”


(Cintia Magno)

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