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Sindicato dos combustíveis quer que governo reduza ICMS no Pará

sexta-feira, 08/06/2018, 17:28 - Atualizado em 08/06/2018, 18:32 - Autor:


Na busca pela redução do preço da gasolina, álcool e etanol, o Sindicato dos Combustíveis de Derivados do Petróleo, Gás Natural, Bicombustíveis do Pará (Sindicombustíveis-PA) protocolou esta semana documentos que buscam a redução da alíquota do ICMS sobre os produtos.


A cobrança foi feita ao governador do Estado e a Assembleia Legislativa.


Segundo informações do Sindicato, a medida visa apoio para que o consumidor paraense possa ter redução no preço. Hoje, o ICMS corresponde a 28% do preço da gasolina, 17% do diesel e 25% do etanol.


"O sindicato busca meios para garantir à população acesso ao combustível com preço mais baixo, o qual, por sua vez, depende muito pouco da margem de lucro dos postos. A recente greve dos motoristas de caminhão trouxe ao conhecimento notório de toda a população uma situação que toda a categoria e os consumidores de combustível já sentiam: o preço dos combustíveis no Brasil alcançou níveis insustentáveis", diz a nota.


Ainda segundo o Sindicombustíveis, a crise também escancarou o maior dos motivos do preço alto dos combustíveis, que é a elevadíssima carga tributária incidente sobre toda a cadeia de produção, distribuição e revenda dos combustíveis.


"Registramos que o Governo Federal já deu a sua contribuição para tentar suavizar o problema, zerando a CIDE, reduzindo o PIS/COFINS, e, ainda, estipulando subsídio de R$0,30 por litro de óleo diesel, o que resultou em uma redução de R$ 0,41 no preço final do produto. Assim, pelo menos no que tange aos impostos estaduais, buscamos em nome da revenda e da população em geral, o auxílio do governo do Estado e dos parlamentares, medidas necessárias para reduzir a alíquota do ICMS no Estado do Pará", informou.


Conforme mostram os números apresentados em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (8), a alíquota elevada do ICMS coloca o Pará como um dos estados com maior tributação sobre os combustíveis no Brasil.


Uma preocupação é o risco de entrada de produto clandestino vindo de outros estados.


COMPARAÇÃO


Estados como São Paulo e Santa Catarina, têm alíquota de ICMS de 25% para gasolina e 12% para o óleo diesel. São Paulo também tem alíquota de ICMS de apenas 12% para o etanol.


O Sindicombustível demonstrou que a diferença faz com que o Etanol não seja praticamente comercializado no Pará, por não compensar ao consumidor como substituto da gasolina.


A ação visa o resultado conseguido por outros estados, como Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, onde, após o movimento do setor de transporte, efetivaram a redução das alíquotas de ICMS no diesel para 12%.


Caso o governo venha a atender a solicitação, com a medida, os consumidores paraenses poderiam ter redução nas bombas de até R$ 0,12 na gasolina, R$ 0,17 no óleo diesel e cerca de R$ 0,48 no etanol.


De acordo com o órgão, a alta carga tributária do Estado faz que caminhoneiros deixem de abastecer no Pará e deem preferência a estados vizinhos, reduzindo a arrecadação.


(DOL com informações do Sindicombustíveis)


 


 


 


 


 


 

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