Jatene nomeia apadrinhado do PSB para o Sistema Penal

O que o DIÁRIO antecipou há um mês foi confirmado ontem: o Diário Oficial do Estado trouxe a portaria onde o governador Simão Jatene exonera o coronel Rosinaldo da Silva Conceição “a pedido” e nomeia o advogado Michell Mendes Durans da Silva para o cargo de superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe).

O que estaria por trás da mudança não é melhorar o Sistema Penitenciário do Estado, mas sim uma jogada política para fortalecer a base do governo na AL e negociar apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para tentar eleger Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, governador do Estado em outubro. Durans é apadrinhado do deputado estadual Cássio Andrade (PSB).

O mais estranho é que o advogado não tem nenhuma experiência administrativa em Segurança Pública para assumir um cargo tão difícil. Afinal, existem hoje no Pará 14.792 pessoas privadas de liberdade. Com um sistema prisional abandonado, a situação é uma bomba-relógio, que sempre explode.

No dia 10 de abril, por exemplo, 22 pessoas morreram, incluindo um agente prisional, durante uma tentativa de resgate no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo de Santa Izabel, Região Metropolitana de Belém, sem contar os crimes encomendados de dentro dos presídios no Estado. Em março, por exemplo, o sargento da Polícia Militar Marinaldo Maia, 46 anos, foi morto a tiros. O assassinato foi articulado pelo presidiário Luiz Carlos, dentro da prisão, para pagar uma dívida com outro criminoso.

ORÇAMENTO

Mesmo assim, há um bom orçamento em jogo. Em 2018, ano eleitoral, o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) destinará mais de R$ 23 milhões para o Sistema Penitenciário paraense e que serão administrados por ele. Durans é sócio de um escritório de advocacia, onde atua como advogado criminalista, e, ao que tudo indica, manteve essa atividade inclusive quando ocupava o cargo de secretário de Justiça e Direitos Humanos.

O nome de Durans aparece no site do TJ-PA em vários processos defendendo acusados de tentativa de homicídio, como é o caso de Wililayo Aleixo Pereira, acusado de participar de uma tentativa de homicídio decorrente de briga entre torcidas organizadas em 2012.

O deputado estadual José Scaff (MDB) avalia que o governador Simão Jatene faz política num momento em que o Pará atravessa sua pior crise na área de segurança pública em muitos anos e considera que não se deve misturar política com segurança pública.

Para ele, o Governo não está preocupado em melhorar a situação carcerária e tampouco a violência no Estado. “Prova disso é que fiz uma audiência pública para tratar da violência crescente no Estado e o Governo não se dignou a mandar um representante para a reunião e foi duramente criticado”, lembra Scaff.

São 27 agentes de segurança mortos no Pará apenas este ano. “Até onde soubemos o novo ocupante do cargo não tem experiência na área penitenciária. É uma troca complicada e que pode trazer problemas futuros para a área”, analisa o medebista.

SUSIPE

Em nota, a assessoria da Susipe informou que o atual superintendente da pasta se encontra afastado do exercício da profissão há quatro anos. Desde sua nomeação, em 2015, como secretário de Direitos Humanos, já não atua mais na advocacia criminal.

(Luiz Flávio)