A empresa mineradora Hydro Alunorte apresentou uma nova contraproposta aos Ministérios Públicos Federal e Estadual ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já discutidos com as entidades. A informação foi publicada no site do MPF.
A publicação informa que na última sexta-feira (25) ocorreu a reunião entre promotores e procuradores com representantes da Hydro Alunorte, quando foram propostas as mudanças.
Segundo o MPF, em abril, as negociações foram suspensas, já que a Hydro rejeitou as condições do TAC proposto pela força-tarefa do Ministério Público para a tomada de ações emergenciais contra impactos do vazamento de rejeitos da empresa em fevereiro em Barcarena, e prevenção a novos acidentes.
A proposta da força-tarefa elaborada pelo Ministério Público prevê medidas para o atendimento emergencial às comunidades e para garantia da segurança das barragens, do processo produtivo e da qualidade dos planos de ações emergenciais da empresa.
Na avaliação do MP, a contraproposta apresentada na sexta (25) pela Hydro Alunorte está mais próxima das medidas entendidas como imprescindíveis pelo Ministério Público. Porém, os termos ainda serão avaliados detalhadamente pelos integrantes da força-tarefa composta pelos promotores de Justiça Eliane Cristina Pinto Moreira, Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu e pelos procuradores da República Ubiratan Cazetta, Felipe de Moura Palha e Silva e Ricardo Augusto Negrini.
O Ministério Público informa que está aberto às sugestões da comunidade de Barcarena e que, em breve, será dada divulgação à nova minuta.
(Com informações do MPF)
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