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Chacina em Pau-D'Arco: um ano de crimes sem solução e famílias voltam a ocupar área

“Um ano é tempo demais sem respostas. A impunidade alimenta o ciclo de violência e coloca em risco aqueles que ousam levantar a voz pedindo justiça para um dos maiores massacres no campo”. O desabafo é da diretora-executiva da Anistia Internaciona, Jurena

“Um ano é tempo demais sem respostas. A impunidade alimenta o ciclo de violência e coloca em risco aqueles que ousam levantar a voz pedindo justiça para um dos maiores massacres no campo”. O desabafo é da diretora-executiva da Anistia Internaciona, Jurena Wernerck no dia em que se completa um ano da chacina de Pau D´arco, no sudeste paraense.

No dia 24 de maio de 2017, o Pará foi o palco da segunda maior chacina no campo da história do país, 10 trabalhadores rurais foram mortos durante uma ação policial na Fazenda Santa Lúcia.

Dezessete policiais militares e civis foram denunciados, sendo que 15 foram presos e dois respondem em liberdade após acordo de delação premiada.

Famílias voltam a ocupar área da chacina

Um ano após a chacina, 70 famílias voltaram a ocupar a fazenda. O local foi batizado de acampamento Jane Júlia, em homenagem a única mulher entre as 10 vítimas do atentado.

Mesmo com o medo de um novo confronto, posseiros começaram a transformar os lotes em pequenas propriedades rurais.

Segundo a Anistia Internacional, apenas no último ano, chegou a 70 o número de pessoas assassinadas em conflitos no campo documentados pela Comissão Pastoral da Terra - o maior número desde 2003.

"Pau D´Arco não pode cair no esquecimento. Exigimos urgência nas investigações e reparação para os familiares vítimas e sobreviventes ", apela Jurema Werneck.

Para o advogado do caso, José Vargas Junior, "as forças de segurança têm consigo uma falsa percepção de que determinado grupo de pessoas, em situação de vulnerabilidade, podem ser assassinados sem que haja consequência jurídica, investigação e reparação".

José Vargas Junior pontua que, além da investigação e reparação, é fundamental que o Estado brasileiro reconheça e implemente políticas concretas para garantir a proteção das trabalhadoras e trabalhadores rurais. "A demora em uma resposta no caso de Pau D'Arco já causou mais uma morte: um dos líderes da comunidade, Rosenildo Pereira de Almeida em julho do ano passado", relembra.

Para a diretora-executiva da Anistia Internacional, é dever do Estado Brasileiro proteger as trabalhadoras e os trabalhadores rurais e que se garanta justiça, investigação e reparação aos familiares das vítimas do massacre. "A justiça é essencial para garantir a segurança dos trabalhadores rurais que continuam lutando por seus direitos," concluiu.

Relembre o massacre

Em maio de 2017, uma ação conjunta das polícias civil e militar resultou na morte de 10 trabalhadores rurais acampados na Fazenda Santa Lúcia. Dois meses depois, outro membro da comunidade, Rosenildo Pereira de Almeida foi assassinado.
Dezessete policiais civis e militares foram denunciados pelo Ministério Público. Todos participaram da operação que resultou no assassinato dos 10 posseiros. O Governo do Estado admitiu que houve chacina, após a divulgação do resultado dos laudos, que comprovam que pelo menos cinco vítimas foram mortas com tiros da mesma pistola ponto 40 (de uso exclusivo das Forças Armadas).
Um delegado e um investigador que participaram da ação fizeram acordo de colaboração premiada com a Justiça, respondem ao processo em liberdade e estão sob proteção.
Segundo a Anistia Internacional, em dezembro do ano passado, a Justiça estadual libertou os 15 acusados que estavam presos há três meses, mas o Supremo Tribunal de Justiça determinou que eles voltassem à prisão. A investigação por parte da polícia federal teve sua última operação há cerca de quinze dias, quando foram expedidos um total de 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete para a cidade de Redenção, no sul do Pará, três em Belém, um no Rio de Janeiro e um em Goiânia, estes últimos em endereços de alvos das investigações.
Anistia Internacional cobra autoridades sobre investigação
Segundo a Anistia Internacional, o advogado dos trabalhadores e sobreviventes, José Vargas Junior, e o advogado que acompanhou as colaborações premiadas, Rivelino Zarpellon, vêm sendo alvo de ameaças que se intensificaram no fim do ano passado.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, após trechos dos depoimentos prestados a título de colaboração premiada por dois policiais civis envolvidos no massacre circularem através do aplicativo de mensagens, Rivelino teve seu nome colocado em uma das listas de "marcados para morrer" que circulam localmente desde o massacre. Devido às graves ameaças de morte, por diversas vezes, ambos foram obrigados a deixar a região.
Ainda segundo a Comissão Pastoral da Terra, entre o fim do mês de abril e início do mês de maio de 2018, novas ameaças ocorreram. Até agora, os mandantes dos crimes não foram identificados. Nenhuma reparação ou proteção foi garantida aos familiares de vítimas e sobreviventes, que continuam sofrendo ameaças constantes.
Em nota, a Polícia Civil informou que as investigações por parte da PC já foram concluídas desde outubro do ano passado, com indiciamento de 13 policiais, dos quais 11 militares e dois civis. O processo já tramita no Judiciário a quem cabe a condenação. A Polícia Federal também tem inquérito sobre o assunto, cujas investigações ainda continuam.
O DOL entrou em contato com a Polícia Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e, aguarda um posicionamento.
(DOL)
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