Jader pede que Pará tenha prioridade no programa Luz para Todos

O Governo Federal prorrogou, até 2022, o “Programa Luz para Todos”, criado em 2003 com o objetivo de levar energia elétrica para as populações de baixa renda. O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica beneficiou mais de 16 milhões de pessoas em todo País. No Pará já foram atendidas 420 mil famílias, segundo informações do Ministério de Minas e Energia. Mas ainda esperam pela chegada do benefício cerca de 150 mil residências, a maioria localizadas em regiões isoladas.

O Decreto nº 9.357, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de abril. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) lembra que a prorrogação tem como principal objetivo possibilitar a conclusão das obras e dos contratos em andamento. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a extensão do prazo vai permitir beneficiar mais de dois milhões de brasileiros no meio rural.

Na semana passada, Jader parabenizou o presidente Temer pela iniciativa, lembrando que o Pará, por suas características geográficas, possui inúmeras comunidades isoladas que vivem sem energia. “O desafio de acabar com a exclusão elétrica no País e levar o acesso à energia elétrica, gratuitamente, para a população do meio rural precisa ser vencido. Esta iniciativa do presidente Temer de certo será lembrada pela população do Pará”, ressaltou.

No ofício encaminhado ao presidente, o senador solicitou que seja dada prioridade à região Norte, em especial ao Pará. Dos 150 mil domicílios a serem atendidos no Estado, 50 mil estão em áreas isoladas que só podem ser beneficiados por meio de energia eólica ou solar, o que torna o processo mais oneroso e complicado burocraticamente, segundo levantamento repassado pela Celpa.

MELHORIAS

“O acesso à energia elétrica tem proporcionado melhora significativa nas condições de vida da população já beneficiada pelo Luz para Todos, ao permitir a fixação do homem no campo, o funcionamento de escolas no período noturno, a utilização de irrigação para agricultura, além da possibilidade de utilização de eletrodomésticos”, destacou o senador.

Com 14 anos de existência, o Programa Luz para Todos tem como objetivo levar energia elétrica para as populações de baixa renda e em condições de desigualdade provocadas pelo distanciamento dos grandes centros urbanos, em diferentes regiões do País.

Nesta nova fase, o programa atenderá especialmente as famílias residentes em áreas rurais, com prioridade para aquelas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal; as que vivem em regiões isoladas, entre elas, comunidades quilombolas e indígenas; assentamentos; ribeirinhos; pequenos agricultores; famílias em reservas extrativistas ou impactadas por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica; escolas; postos de saúde; e poços de água comunitária.

Ministério definirá metas em cada Estado

Ponciônio Lemos, morador da zona rural de São João do Araguaia, já foi contemplado pelo programa (Foto: Divulgação/Celpa)

O Decreto de prorrogação ainda determina que o Ministério de Minas e Energia definirá as metas e os prazos do programa em cada Estado ou em área de concessão ou permissão.

O Luz para Todos foi lançado em novembro de 2003, dentro de um processo de universalização da energia elétrica. É coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e realizado em parceria com as concessionárias de energia de todo o País, que recebem metas definidas para serem
cumpridas anualmente.

No Pará, esta missão ficou com a Celpa. No ranking divulgado pelo Ministério, a Celpa ficou em segundo lugar, com mais de 18 mil ligações. A campeã foi a Coelba, concessionária do Estado da Bahia, com cerca de 21 mil ligações. As obras nas zonas rurais do Pará já contabilizam a construção de mais de 78 mil km de rede de distribuição além de detalhados estudos ambientais para viabilizar a entrada da rede de distribuição nos rincões do Estado.

PEDIDO

A concessionária informa que os moradores de áreas rurais que ainda não possuem energia elétrica, podem fazer o pedido da ligação à Celpa. Para o cadastro, que é gratuito, deve ser apresentado o documento de identificação e o endereço da propriedade a receber a ligação. A partir daí os pedidos serão encaminhados ao Ministério de Minas de Energia, para que as obras sejam realizadas segundo os critérios de prioridades definidos pelo Programa.

(Luiza Mello de Brasília)