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Primeira diretoria da AATP é empossada

Foi empossada ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a primeira diretoria da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP). É a segunda entidade da classe criada no Brasil. Além do Pará, apenas o Estado de

Foi empossada ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a primeira diretoria da Associação dos Advogados Tributaristas do Estado do Pará (AATP). É a segunda entidade da classe criada no Brasil. Além do Pará, apenas o Estado de Minas Gerais possui uma associação semelhante. Com menos de dois meses de existência, a AATP já conta com 60 associados e outros 30 aguardam na fila para ter a ficha de filiação aprovada.

Isabela Bonfá de Jesus, professora de graduação da PUC-SP e vice-coordenadora da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Núcleo de Direito Constitucional e Tributário, deu uma aula magna para a pós-graduação na área do Cesupa sobre o Processo Tributário Moderno. “O novo CPC trouxe novas formas de atuação não apenas para os advogados, mas para os magistrados também, no sentido da formação e novos precedentes. É uma nova forma de conduta e condução dos processos e o advogado deve ficar atento para a defesa do seu cliente, do contribuinte”, disse.

Presidente da AATP, João Paulo Mendes Neto fez um discurso de conciliação afirmando que a associação nasceu de um antigo sonho de advogados que militam na área tributária e que desejavam fundar uma entidade que reunisse a categoria para lutar pelos seus interesses. “Surgimos não para combater, mas para somar, para ajudar a melhorar o fluxo das relações jurídico-tributárias entre o Fisco e os advogados que atuam na área.”

Alex Centeno, vice-presidente da entidade, ressalta que o Direito Tributário hoje é dinâmico e muda de acordo com a economia e como os governos desejam proceder a sua arrecadação. “Temos de nos adequar a isso. Ocorre muito aqui no Pará nas áreas agrária, minerária e de energia”, comentou o advogado.

Para ele, o Direito Tributário é uma área que ainda precisa se desenvolver no Estado. “E a associação surge justamente para fomentar o estudo do Direito Tributário no Pará e, ao mesmo tempo, ajudar nas demandas que envolvem a área nas mais diversas esferas”.

Quem participou

Nilson Azevedo (vice-presidente da Fiepa), Oswaldo Serrão (vice-presidente nacional da Abracrim), Fernando Yamada (presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PA), Sérgio Fiúza Mendes (vice-reitor do Cesupa), João Paulo Mendes (pro-reitor de graduação do Cesupa), Igor Normando (vereador) e André Serrão (OAB-PA). A diretoria do Grupo RBA, nas pessoas do diretor-geral Camilo Centeno e do diretor-presidente do DIÁRIO, Jader Barbalho Filho, também se fez presente.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)

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