Saiba quando dá para pedir revisão ao INSS

As alterações feitas pelo governo para controlar o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos anos abriram precedentes para que aposentados e pensionistas possam pedir revisões dos seus benefícios. Esse assunto gera dúvidas, já que a maioria das pessoas não sabe se possui direito de solicitar e como fazer a revisão. A gerência executiva do INSS de Belém informou que haviam 4.607 pedidos de revisão pendentes de análise.

As revisões de qualquer benefício (aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, especial e invalidez), auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte), amparos sociais para idosos e pessoas com deficiência e demais serviços realizados pelo INSS podem ser propostas pelo requerente e/ou representante legal do beneficiário, pelo INSS ou provocadas por órgãos externos (Ministério Público, Advocacia Geral da União, entre outros).

MOTIVOS

Élida Campos, técnica de seguridade social do INSS explica que as revisões de iniciativa do beneficiário ocorrem quando não há concordância com os valores recebidos (renda mensal), data do início do benefício, tempo de contribuição, dados cadastrais e dependentes, ou por outro motivo. “O primeiro passo é o interessado fazer um agendamento pelo telefone 135 ou no site da Previdência”, explica.

Existem ainda as revisões por iniciativa do INSS, as chamadas “Revisões Legais”, quando o governo reconhece o direito dos beneficiários, e realiza as revisões independente da solicitação ou não do interessado. “O prazo para realização desse tipo de revisão legal não prescreve”, ressalta a técnica.

Ao fazer a solicitação da revisão de uma aposentadoria, por exemplo, o aposentado pode descobrir se o benefício foi calculado da forma correta e, se houver algum erro de cálculo, sendo possível corrigi-lo e aumentar o valor da aposentadoria. Não há garantia de que o pedido de revisão será acatado ou negado e qual será o percentual a ser revisado, depende de cada caso e da análise a ser feita pelo órgão.

No momento o INSS está realizando no Brasil a “Operação Pente Fino”, ou seja, fazendo a revisão dos Benefícios por Incapacidade de Longa Duração. “São principalmente os auxílios-doença com mais de dois anos sem realização de perícia médica e aposentadoria por invalidez de pessoas que têm menos de 60 anos de idade”.

Neste caso, o INSS em Brasília envia uma carta de convocação para a casa do segurado, que terá prazo de 5 dias úteis para agendar pelo 135 a data de realização da perícia. “Caso o interessado não compareça o benefício será bloqueado e ele terá 60 dias para marcar a perícia na agência mantenedora do seu benefício. Após esse prazo, o benefício será cancelado, o mesmo ocorrendo com os que não atenderem ao chamado”, detalha.

Élida explica que, em todo o Brasil, mais de 520 mil beneficiários foram convocados para passar por perícia médica, a partir de 01 de março de 2018. Esta é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado pelo INSS desde 2016. “A meta da nova etapa de revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, é de que esse ano passem pela perícia 1,2 milhão de beneficiários, sendo 273.803 de auxílios-doença e 995.107 de aposentadoria”, calcula.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)