CGU aponta que obra do BRT está superfaturada em R$ 47 milhões

O Bus Rapid Transit (BRT) na gestão do tucano Zenaldo Coutinho na Prefeitura de Belém pode se transformar em um dos maiores escândalos de desvio de dinheiro público do Pará. Relatório realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) já identificou superfaturamento de mais de R$ 40 milhões e prejuízo de 6.308.960,06. E a grande beneficiária é a Paulitec Construções S/A, umbilicalmente ligada aos governos do PSDB em todo o País, sobretudo no Pará.

O relatório nº 2014.08090 da Controladoria Geral da União, ao qual o DIÁRIO teve acesso e que está disponível na internet através do link https://auditoria.cgu.gov.br/download/9273.pdf, enumera, em suas 311 páginas, uma série de irregularidades cometidas pela gestão de Zenaldo na execução da obra do BRT nos trechos das avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro, entre elas pagamentos por serviços que nunca foram realizados.

A fiscalização conduzida pela Controladoria Geral da União apontou para deficiências desde a elaboração do projeto básico de engenharia até o processo licitatório (Concorrência Pública nº 10/2014), que originou a contratação do Consórcio EIT/Paulitec, no valor de R$ 263.685.972,19, (Contrato nº 152/2014 - Seurb), passando pela total discrepância entre as planilhas de preços detalhadas para cada fase do processo da obra.

O montante fiscalizado pela CGU nesta etapa foi de R$ 155.324.265,38, na qual verificou um total de R$ 47 milhões, que é a soma do superfaturamento de preços e do prejuízo causado pelas inúmeras irregularidades encontradas no projeto BRT nos trechos da Almirante Barroso e Augusto Montenegro.

Obra do BRT já causou muitos transtornos para a população. (Foto: Celso Rodrigues)

Jader cobrou da CGU resultados de auditoria

O relatório da CGU só veio a público graças a insistência do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que, ao longo dos últimos 4 anos, tem insistido em solicitar aos órgãos de controle informações sobre a execução da obra orçada, em sua totalidade em mais de R$ 646 milhões. No dia 16 de fevereiro, o senador encaminhou ofício ao ministro substituto da Transparência e Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, questionando o trabalho de fiscalização feito pela CGU nas obras do BRT, que contam com recursos da União.

Jader decidiu cobrar informações sobre a execução financeira do projeto e sobre auditagens feitas pelo órgão junto à Prefeitura de Belém referentes ao BRT.

“Em nome da população de Belém e do Estado do Pará, venho me informar junto à Controladoria Geral da União se já foi efetuada alguma auditagem nas contas da Prefeitura Municipal de Belém relativas à execução desse projeto. Caso isso tenha acontecido, que seja dada ampla divulgação aos seus resultados, para que se desfaçam as sombras de suspeitas e desconfianças sobre este empreendimento”, escreveu o senador no documento encaminhado ao Ministério da Transparência.

RESPOSTA

Na semana passada, o ministro Wagner Rosário respondeu ao senador e encaminhou o relatório 2014.80090, que expõe, de acordo com Jader Barbalho, um verdadeiro “acinte” para a população. O senador encaminhou, na sexta-feira (23), ofício e cópias do relatório à procuradora Geral da República, Raquel Dodge e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro.

EMPRESA

A empresa paulista Paulitec Construções S/A foi contratada para executar o projeto executivo de engenharia e as obras civis. A análise detalhada da CGU mostrou, no entanto, que os controles financeiro, de execução, de fiscalização, entre outros, feitos tanto pela Prefeitura Municipal de Belém quanto pela Caixa Econômica Federal, foram insuficientes, o que originou superfaturamento e sobrepreço em vários serviços.

A obra do BRT de Belém representa um verdadeiro calvário para a população da capital paraense, e se arrasta há 9 anos. O relatório da CGU, no entanto, mostra que o projeto como um todo é também o retrato da incompetência, irresponsabilidade e má gestão do dinheiro público. O documento obtido pelo DIÁRIO mostra o raio x de uma obra que, além dos transtornos, resultou em inúmeras mortes por atropelamento, causadas pela desorganização na execução do projeto. A Paulitec vem se mostrando a principal parceira dos governos tucanos em obras no Estado e na capital.

As obras do BRT foram feitas na gestão de Zenaldo. (Foto: Fernando Araújo)

Diversas falhas técnicas

A solicitação inicial para que fosse realizada auditoria no processo do BRT Belém foi feita em 2013 pelo então procurador-chefe da República no Estado do Pará, Daniel César Azeredo Avelino.

As irregularidades constatadas pela Controladoria Geral da União na época resultaram em duas ações impetradas pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo o embargo da obra e interrupção de repasse de recursos. Mas o TRF 1ª Região decidiu autorizar não só a continuidade das obras como a liberação de recursos da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro.

Os trabalhos de campo foram realizados no período de 19/10/2015 a 25/02/2016. Os resultados do relatório mostram que o sobrepreço e superfaturamento encontram-se em praticamente todas as etapas de execução do contrato entre a Prefeitura de Belém e a Paulitec Construções S/A.

“De forma análoga, a Prefeitura Municipal de Belém/PA licitou o projeto básico com diversas falhas técnicas e de orçamento, explicitadas neste relatório”, diz o documento.

(Luiza Mello/Diário do Pará)