O presidente Michel Temer criou o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas diante a contaminação ambiental no município de Barcarena, nordeste paraense, que já acumula quatro denúncias registradas de inúmeras irregularidades pela mineradora norueguesa Hydro, que vêm sendo feitas desde o início de fevereiro deste ano.
A criação do Comitê foi anunciada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU).
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O comitê terá duração de seis meses e tem como objetivo acompanhar de perto as ações de socorro e assistência, reestabelecimento de serviços essenciais afetados na cidade, monitoramento, recuperação e reconstrução dos locais atingidos em Barcarena.
A participação e formação do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas à Contaminação Ambiental é considerada uma prestação de serviço público e não será remunerada.
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COMPOSIÇÃO
A equipe será formada por um representante, titular e suplente da Casa Civil da Presidência da República, quem coordena e presta apoio administrativo; o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério dos Direitos Humanos.
Além disso, o decreto de Michel Temer abriu ainda a possibilidade de convidar representantes do governo do município de Barcarena, do governo do Estado do Pará e de outros órgãos da administração pública federal.
(Foto: Reprodução/Whatsapp)
ASSASSINATO
Desde 2017, todas as irregularidades eram denunciadas pelo líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento, de 47 anos, que foi morto com quatro tiros na madrugada de segunda-feira (12). Ele era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA) e chegou a pedir proteção ao Governo.
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(Foto: Reprodução/Whatsapp)
CRIME AMBIENTAL
Recentemente a Hydro confessou jogar rejeitos no Rio Pará após denúncia feita pela DIÁRIO na última segunda-feira (19). O crime ambiental acontecia da seguinte forma: resíduos não tratados da refinaria de bauxita em Barcarena eram despejados através de um canal antigo que caía diretamente no rio.
Esse é só um dos vários casos de poluição denunciados desde o início de fevereiro, quando no dia 17 de fevereiro várias imagens mostravam as águas com uma coloração estranha, anunciando o rompimento de uma das barragens de rejeitos.
O segundo ponto clandestino descartava efluentes não tratados diretamente no rio Muripi e foi localizado e denunciado por pescadores em uma comunidade da região já no dia 23 de fevereiro.
(Foto: Divulgação/Evandro Chagas)
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No dia 11 de março, foi encontrado um canal que despeja rejeitos sem tratamento do beneficiamento da bauxita diretamente no Rio Pará. As informações foram fornecidas por uma fonte interna da empresa com exclusividade ao DIÁRIO que afirma que o antigo canal é utilizado hoje como um “ladrão” para evitar o transbordamento das bacias de rejeitos.
Após a denúncia do Diário do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) determinou o fechamento do canal ilegal e que o fizesse imediatamente no prazo de 48h.
(DOL)
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