Ministério Público quer tirar função do atual comandante geral do Corpo de Bombeiros

A promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública pedindo a perda de função do atual comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Zanelli Antônio Melo Nascimento. Segundo o órgão, ele cometeu ato de impobridade administrativa, por omissão e abandono de viaturas e áreas da corporação.

A promotoria realizou inspeção no terreno do Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização (CFAE), no qual constatou aproximadamente 50 viaturas sem condições de uso e 24 ainda aptas ao trabalho, mas paradas aguardando manutenção mecânica, incluindo carros de resgate, motocicletas e veículos de uso administrativo. Foi informado ao MP que as viaturas estavam fora de serviço há cerca de um ano. No local, foi ainda constatado o abandono da área do campo de futebol e da piscina utilizada para treinamentos.

Questionado pelo MPPA, o Comando do Corpo de Bombeiros afirmou que somente foi instaurada comissão de avaliação dos bens móveis em 25 de janeiro de 2018, após a instauração de procedimento administrativo na 2ª Promotoria de Justiça Militar, dois dias antes, “o que demostra a ausência de conduta proativa do demandado à frente da gestão do Corpo de Bombeiros Militar”, ressalta a ação.

A ação requer a concessão de liminar para obrigar o comandante a constituir processo licitatório para o devido conserto e reparo das viaturas de combate a incêndio, resgate e as de natureza administrativas e para a recuperação de toda a área do CFAE, incluindo a piscina, além de formar uma comissão de Oficiais do Corpo de Bombeiros e representante da secretaria de Estado de Administração para dar destino aos veículos que estão na condição de bens inservíveis. A ação ainda pede a perda de função pública e a suspensão de direitos políticos do coronel pelo prazo de cinco a oito anos.

(Com informações do MPPA)