Líderes comunitários estariam sendo ameaçados de morte

O advogado Ismael Moraes, que representa a Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) afirma que após as denúncias contra a Hydro Alunorte, as lideranças comunitárias estão sendo ameaçadas de morte. Ele também diz que as ameaças também já ocorriam antes do crime ambiental, com vazamento na barragem da mineradora, no dia 17 de fevereiro. Antes, dia 1º do mesmo mês, ele protocolou uma representação criminal na Promotoria de Justiça Militar do Pará sobre o caso de Bosco Oliveira Martins Júnior, um dos diretores da Cainquiama, que estaria na lista de ameaçados desde o ano passado.

Segundo Ismael, em dezembro de 2017 a Polícia Militar teria invadido a casa de Maria do Socorro da Silva, 53 anos, presidente da Cainquiama, sem mandado, à procura de Bosco. “Temos a ideia de que iriam sequestrá-lo e matá-lo”, diz o advogado, que pediu garantia de vida à Secretaria de Segurança Pública (Segup) no dia 1º de fevereiro, mas recebeu resposta negativa do então secretário Jeannot Jansen.

Bosco Júnior se sente preso na própria casa e na cidade natal. “Sinto receio de morrer a qualquer hora. Fizemos denúncia desde ano passado contra a Hydro e recebo ameaças de morte. A gente não acredita mais no Estado para fazer a nossa proteção. Eu só quero ter a minha liberdade e que as autoridades tomem providência”, comenta Bosco. Ismael Moraes informou que, nesta próxima semana, a Cainquiama vai ajuizar ação contra a Hydro para obrigar na justiça que sejam feitas exames de saúde em todas as pessoas para saber o resultado com urgência.

PROTESTO

E os moradores das comunidades afetadas pelos vazamentos continuam acampados na frente da empresa, em Barcarena. Cerca de 300 pessoas estão no local, desde a quarta-feira, 28. A liderança comunitária de Vila Nova Ângela Vieira, 59 anos, diz que os moradores não têm data para encerrar o acampamento. “A gente vai ficar aqui por tempo indeterminado. Fazemos revezamento até a noite. Estamos reivindicando nossos direitos”, garante. Ângela também diz que um carro preto rondou sua casa, perguntando por ela, no último sábado (3).

Nils Gunneng se reuniu com Jatene em outubro do ano passado (Foto: Antônio Silva/Agência Pará)

Governo norueguês se exime de responsabilidade

O Governo da Noruega decidiu lavar as mãos em relação ao desastre ambiental causado pela multinacional Norsk Hydro, em Barcarena. O embaixador do Reino da Noruega no Brasil, Nils Martin Gunneng, disse ao DIÁRIO que essa é uma questão “que deve ser tratada entre a Norsk Hydro e as relevantes autoridades brasileiras”.
Na opinião dele, o vazamento de resíduos tóxicos no meio ambiente, no dia 17 de fevereiro, ocorreu “após as fortes chuvas em Barcarena” e as “alegações de que a refinaria da Alunorte pode ser responsável” são questões a serem resolvidas no Brasil pela própria empresa, que tem o governo norueguês como detentor de 34% de suas ações.

O representante do País disse que a Norsk Hydro é uma empresa internacional listada na bolsa de valores de Oslo. “A Norsk Hydro é uma propriedade diversificada: 47% dos acionistas da empresa são investidores internacionais de fora da Noruega. O Estado norueguês possui 34,3% das ações. Ele é acionista minoritário e não está envolvido na gestão operacional da empresa”, justificou. “A empresa é administrada pelo Conselho de Administração e Gestão Empresarial”.

RESPONSABILIDADE

Segundo o embaixador, o Estado norueguês é acionista em várias grandes empresas “e tem expectativas claras com relação à responsabilidade social corporativa delas, incluindo questões ambientais”. Essas expectativas são comunicadas aos respectivos Conselhos de Administração, disse Nils Gunneng. “O Governo norueguês exige que as empresas norueguesas afiliadas que operam no exterior respeitem os direitos humanos fundamentais em todas as suas atividades, trabalhem ativamente contra a corrupção, protejam o meio ambiente, e contribuam para o desenvolvimento sustentável”, destacou, registrando que “medidas para prevenir e evitar quaisquer outros prejuízos à saúde e ao bem-estar da população local e do meio ambiente são prioridade para todos os envolvidos”.

Além do vazamento de restos tóxicos de mineração, que contaminou diversas comunidades de Barcarena, a Hydro usou uma “tubulação clandestina de lançamento de efluentes não tratados” em um conjunto de nascentes do rio Muripi, segundo laudo do Instituto Evandro Chagas.

Reunião com Jatene tratou de “questões ambientais”

No dia 31 de outubro do ano passado, o governador Simão Jatene se encontrou com o embaixador Nils Martin no Palácio do Governo, em Belém. Segundo a Agência Pará, a pauta da visita foram “as políticas ambientais desenvolvidas pelo Governo do Pará e as possibilidades de novos investimentos na área da ciência e tecnologia”
A reportagem diz ainda que, na oportunidade, o governador falou sobre “os desafios e esforços empreendidos no combate ao desmatamento florestal e proteção ao meio ambiente”. Cabe lembrar que, na coletiva realizada no dia 23 de fevereiro, praticamente uma semana após o vazamento em Barcarena, o governador defendeu que a culpa do acidente ambiental foi de “São Pedro”. No dia seguinte ao vazamento, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente negaram o crime ambiental, após fiscalizações. Simão Jatene também minimizou quando foi questionado sobre se iria adotar alguma medida mais enérgica contra a mineradora, chegando ao ponto de defender indiretamente a empresa: “Não se trata de defender ou acusar, mas sim resolver o problema”.

(Dominik Giusti/Diário do Pará e Luiza Mello De Brasília)