Comissão de Direitos Humanos da Alepa fará diligência em Barcarena

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), fará uma diligência às comunidades atingidas pelo suposto vazamento na barragem da mineradora norueguesa Hydro, no município de Barcarena, região nordeste do Pará. A diligência será realizada na sexta-feira (23).

Na madrugada do último sábado (17), os moradores de Barcarena foram surpreendidos por uma possível contaminação de terrenos e mananciais. Com as chuvas abundantes neste período, a barragem da empresa teria transbordado, causando vazamento de rejeitos e espalhando um líquido vermelho pelo solo, além de deixar os igarapés com uma coloração branca.

Segundo o advogado Ismael Moraes, que representa as comunidades afetadas pela Hydro, foram construídas mais de 20 bacias na área, para receber rejeitos químicos, em especial bauxita. Um laudo pericial deve ser apresentado nesta quinta-feira (22), assinado por diversos órgãos, entre eles, Ministério Público Estadual, Defesa Civil, Instituto Evandro Chagas, Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena e de Abaetetuba, Corpo de Bombeiros e Ibama.

Alvo de denúncias do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, a megaprodutora mundial de alumínio Hydro coleciona quase dois mil processos judiciais por contaminação de rios e comunidades de Barcarena, uma das regiões mais poluídas da Amazônia. Segundo noticiado pela BBC, até 2017 a empresa não havia pago multas estipuladas pelo Ibama em R$ 17 milhões, após um transbordamento de lama tóxica em rios por uma de suas subsidiárias na região amazônica, em 2009. Segundo o Ibama, o vazamento colocou a população local em risco e gerou "mortandade de peixes e destruição significativa da biodiversidade".

CHUMBO

Testes realizados pelo Laboratório de Química Analítica e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA) indicaram que um em cada cinco moradores da região está contaminado por chumbo, com uma concentração do elemento químico no corpo sete vezes maior do que a média mundial. O chumbo é um dos metais pesados presentes nos rejeitos da indústria mineral mais nocivo ao meio ambiente e aos seres humanos, provocando doenças nos sistemas nervoso e respiratório, problemas no coração e efeitos "extremamente preocupantes" no desenvolvimento cognitivo de crianças, segundo o MPF.

A universidade também apontou que a água consumida pela população local apresentava contaminação chumbo, alumínio, cádmio e bário, em médias acima do permitido pelo Ministério da Saúde. Em 2016, MPF e Ministério Público do Pará (MPPA) entraram na Justiça contra o Estado do Pará e o município de Barcarena, exigindo fornecimento de água limpa para a população.

TRAGÉDIA ANUNCIADA

Em pronunciamento na tribuna da Alepa, nesta terça-feira (20), o deputado Carlos Bordalo ressaltou que, entre os anos de 2016 e 2017, ocorreram 18 acidentes ambientais somente em Barcarena, segundo o MPF. “Esses impactos têm afetado diretamente o cotidiano das comunidades. O provável vazamento da bacia de rejeitos em Barcarena, neste último final de semana, acende novamente um alerta: pode ser o início de uma tragédia ambiental anunciada”, alertou o parlamentar.

Carlos Bordalo destacou que existem relatos de contínuos processos de vazamento de rejeitos na região. “Essas comunidades já sofrem doenças de pele, doenças intestinais e diversos outros problemas. Então precisamos trazer esse debate para o parlamento. Imagine se amanhã ocorre uma tragédia como ocorreu em Mariana? O parlamento paraense não pode ficar omisso”, afirmou.

Em Brasília, os deputados federais da banca paraense devem realizar uma audiência sobre o tema, cobrando explicações junto à Embaixada da Noruega. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pará (OAB/PA) também solicitou, em caráter de urgência, uma audiência pública para discutir a situação e propôs uma ação judicial, com pedido de tutela, para suspender e caçar todas as licenças de funcionamento da Hydro.

POSICIONAMENTO DA HYDRO

Através de nota, a Hydro Alunorte reiterou que seus depósitos de resíduos são seguros e, mesmo com as intensas chuvas na região de Barcarena, não houve qualquer tipo de vazamento ou rompimento. As diversas vistorias técnicas feitas na área pelas autoridades competentes – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena (Semade), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba (Semea), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Ibama, Instituto Evandro Chagas e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – atestaram que não houve rompimento dos depósitos. A empresa segue aberta a colaborar com as autoridades e está à disposição para fornecer todas as informações solicitadas, tanto aos órgãos de fiscalização competentes quanto à comunidade e veículos de imprensa.

A nota afirma ainda que a empresa entende a preocupação dos moradores das proximidades e autoridades competentes, em virtude da incidência excepcional de chuvas (mais de 200 mm registrados num período de 12 horas) na região, entre os dias 16 e 17 de fevereiro, que ocasionou alagamentos em diversos pontos de Barcarena, incluindo comunidades próximas à refinaria Hydro Alunorte. A divulgação das imagens desses alagamentos associadas ao boato de transbordo do depósito de resíduos da empresa provocou preocupação nos moradores da região e a legítima procura das autoridades ambientais para esclarecer o que de fato ocorreu. Nas ruas da refinaria, a chuva também trouxe alagamentos em alguns pontos, como foi observado nas vistorias técnicas, mas de forma alguma as estruturas dos depósitos de resíduos sólidos foram comprometidas ou apresentaram qualquer risco de rompimento ou transbordo.

A Hydro Alunorte informou ainda que seu depósito recebe os resíduos de bauxita praticamente secos para serem armazenados na área. O solo dos depósitos é impermeabilizado com material especial para evitar infiltrações e danos ambientais. Toda a área possui sistema de drenagem que conduz a água para as Estações de Tratamento de Efluentes Industriais da refinaria, onde é tratada antes de ser encaminhada ao Rio Pará. A operação segue as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e também são monitoradas regularmente pela empresa e reportadas ao órgão ambiental que fiscaliza essa ação.

A empresa reforçou que realiza monitoramento e gerenciamento regulares, com inspeções diárias, semanais e mensais, em todas as suas estruturas, incluindo equipamentos de armazenamento dos resíduos, tratamento de água dentro na planta industrial e de emissões atmosféricas, de acordo com as determinações do licenciamento ambiental do empreendimento.

(Com informações do Blog do Bordalo)