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Ministério Público no Pará passará por correição

terça-feira, 20/02/2018, 09:11 - Atualizado em 20/02/2018, 09:11 - Autor:


Os órgãos do Ministério Público no Pará vão passar pela correição-geral organizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, nos dias 5 a 9 de março. Serão verificados o funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual. Durante a correição o cidadão paraense será chamado a opinar sobre os serviços prestados pelos órgãos do MP.

A equipe da Corregedoria Nacional fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios e denúncias em relação às instituições inspecionadas serão registrados pela Corregedoria.

A correição-geral no estado do Pará será a primeira realizada pela Corregedoria em 2018. Durante o período da correição, uma equipe composta por membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições no Pará.

O objetivo é verificar a efetividade da atuação funcional dos órgãos. A Corregedoria Nacional quer saber se as instituições do Ministério Público estão devidamente estruturadas para atender às carências sociais e se os membros e servidores estão atuando de forma harmônica e coordenada para produzir resultados práticos para os cidadãos. Ao final da correição, a Corregedoria vai elaborar um relatório com determinações e recomendações, que deverão ser cumpridas pelas unidades, para a melhoria da Instituição.

A última correição realizada nos órgãos do Ministério Público do Pará foi em 2010. Naquele ano a Corregedoria identificou um déficit de pessoal no Ministério Público do Estado do Pará em relação ao Poder Judiciário do Estado do Pará.

Além disso, foi verificado que, apesar da insuficiência de pessoal, havia na época um alto número de afastamentos (férias, licenças, acumulações ou etc), fazendo com que muitos promotores de Justiça acumulassem até quatro Promotorias de Justiça, resultando reclamações da população prejudicada. Esse será um dos problemas verificados durante esta nova correição-geral.

ATENDIMENTO

O atendimento ao público será realizado nos dias 4, 5 e 6 de março, das 9h às 12h e das 13h às 17h30 nos Anexos I e II do Ministério Público estadual, na Rua Ângelo Custódio, 36, Cidade Velha, Belém.

Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

(Luiza Mello/Diário do Pará)

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