Duciomar e esposa têm bens bloqueados após desviarem recursos públicos

O ex-prefeito de Belém e ex-senador pelo Pará, Duciomar Gomes da Costa (PTB), foi acusado de desviar recursos públicos em contratos de obras de urbanização de Belém e teve os bens bloqueados pela Justiça Federal. Além dele, outras sete pessoas e quatro empresas também estão envolvidas. A decisão faz parte da operação "Forte do Castelo", realizada em dezembro de 2017.

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Duciomar é acusado de fraudes em contratos para gerenciamento e supervisão das obras de urbanização da Bacia do Paracuri (R$ 1.470.074,67), da execução de obras de infraestrutura nas sub-bacias 3 e 4 da Estrada Nova (R$ 128.502.746,15), e de repasses injustificados de recursos referentes às obras do BRT e do Portal da Amazônia (R$ 7.727.972,07).

Após o pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça decidiu pela indisponibilidade em seis processos abertos, cujas decisões foram publicadas entre os dias 8 e 15 de fevereiro.

MULHER E EX-ASSESSOR MULTIPLICARAM OS BENS

De acordo com um dos juízes da sentença, uma das pessoas que faziam parte do esquema foi a mulher de Duciomar, Elaine Baía Pereira, que teria multiplicado o próprio patrimônio em 200 vezes no período entre 2004 e 2015.

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Outro que cresceu nas costas do povo foi o ex-assessor de Dudu, Célio Araújo de Souza, que exercia variadas funções quando era sócio da empresa “Varanda”:

“O caso do ex-assessor é ainda mais curioso, pois ele exerceu as funções de varredor de rua, auxiliar de escritório e coletor de lixo domiciliar em vínculos formais que mantinha com a prefeitura municipal de Belém (secretaria municipal de Saneamento) e com a empresa Metrópole Construção e Serviços de Limpeza Ltda, da qual também era sócio, ostentando patrimônio que se multiplicou em 67 vezes, entre 2006 e 2015”, pontuou a juíza Hind Kayath.

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RESULTADOS

Todos foram acusados de formação de quadrilha, fraude a licitação e de crime de responsabilidade, o que pode resultar em condenação à prisão, devolução de dinheiro desviado aos cofres públicos e indenização por danos morais à coletividade.

BALANÇO

Duciomar foi impedido de concorrer nas eleições de 2014 e 2016 por ter sido condenado por abuso político em 2008. Ele também está inelegível por conta da lei da ficha limpa pelos próximos oito anos, após ser condenado pela justiça federal em um processo também aberto pelo MPF.

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Atualmente o ex-prefeito de Belém responde em 15 processos na justiça federal e 13 processos na justiça estadual, a maioria por improbidade administrativa.

(Com informações do MPF)