Grileiros voltam a desmatar assentamento onde Dorothy Stang atuava

Criado há 15 anos, o assentamento Virola-Jatobá, em Anapu, ficou mais conhecido por ser a área de atuação da missionário Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2015. Atualmente, o local segue como alvo de disputas e constantes invasões para extração ilegal de madeira.

Nas últimas semanas, o problema se intensificou e a área foi invadida por cerca de 200 pessoas, provocando o desmatamento de 100 a 200 hectares, o que provocou a reação do Ministério Público do Pará que, por meio de publicação em seu site, informou que o Poder Público, reiteradamente, tem se omitido em agir com efetividade para garantir o direito à terra das comunidades locais e a manutenção do modo de vida sustentável, fato que causa o agravamento dos conflitos pela posse da terra na área do PDS.

Além disso, o MP afirmou ainda que o Incra não realizou recente levantamento ocupacional dos moradores do PDS Virola-Jatobá, ou mesmo buscou medidas para evitar a ocorrência de desmatamentos na área do assentamento, que já vem sendo denunciado pelos moradores e colaboradores há pelo menos dois anos. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) do PDS Virola-Jatobá está sobreposto por 33 CARs de terceiros não assentados.

Diante disto, o Minsitério Público regional e federal expediram Recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para que adotem providências urgentes para garantir a posse dos assentados e coibir ações criminosas nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu III e IV (PDS Virola-Jatobá).

Cobranças

O MPPA e MPF recomendam ao Incra que comunique e cobre a ação policial ostensiva e repreensiva nos PDS Virola-Jatobá, para coibir ações criminosas de invasão de terras públicas, desmatamentos ilegais, uso ilegal de motosserras, porte de armas e ameaças, no prazo de 5 dias, bem como a permanência policial de no mínimo 30 dias para garantir a posse dos assentados sobre o imóvel da União.

O Incra deverá também instaurar procedimento administrativo para apurar as ocupações ilegais, inclusive com intimação dos eventuais ocupantes para que se retirem voluntariamente das áreas e providenciem a atualização da Relação de Beneficiários do PDS Virola-Jatobá, devido a existência de ocupantes irregulares no local, no prazo de 30 dias.

O Ministério Público recomenda ainda ao Incra que instale duas guaritas com proteção nos acessos principais do PDS, nas Glebas 128 e 107, para evitar o tráfego de veículos transportando madeira irregularmente retirada do assentamento, no prazo de 45 dias.

(Com informações do MP Pará)