TRF suspende licença da mineradora Belo Sun

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, manteve ontem, por tempo indeterminado, a suspensão do licenciamento da mineradora Belo Sun, subsidiária da canadense Belo Sun Mining Corp, criada para explorar o que poderá ser a maior mina de ouro do Brasil, no município paraense de Senador José Porfírio, há aproximadamente 10 km da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará. O investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão.

A empresa tem sede em Altamira. O tribunal determinou também que a companhia faça consulta prévia, “livre e informada”, aos indígenas das comunidades Juruna e Arara, afetados pelo empreendimento. De acordo com a decisão, o Estado responsável pelo licenciamento do projeto, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, só poderá dar continuação ao projeto após a consulta.

A decisão de ontem atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). Além de exigir o chamado Estudo de Componente Indígena (ECI), o MPF diz que há também falta de estudos que apontem o real impacto da operação da mineradora. “É absolutamente irresponsável a atitude do órgão licenciador (Semas), de impor ao licenciamento o ritmo do mercado em benefício do empreendedor, vitimando povos indígenas na Volta Grande do Xingu, que terão de arcar com um risco que, por lei, deve ser evitado”, escreveram os procuradores Thais Santi, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr., que assinam a ação.

RESPOSTA

Contra a decisão de ontem só cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota enviada à redação do DIÁRIO, o presidente de Belo Sun disse que continuará “trabalhando com a Funai para garantir que nosso ECI atenda aos seus requisitos e em paralelo pretendemos explorar todas as medidas legais para apelar a decisão”.

Na semana passada, um evento no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) foi interrompido pelo prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB). Ele chegou ao Naea, no campus da Universidade Federal em Belém, acompanhado de 40 pessoas vindos do município. Eles impediram a professora e pesquisadora Rosa Acevedo de apresentar um estudo sobre os impactos do projeto na região.

(Rita Soares/Diário do Pará)