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Alepa autoriza Governo a pedir empréstimo de R$ 115 milhões

Fora do plenário, em sessão extraordinária e sem votação nominal, foi aprovada ontem, autorização para o Governo do Estado contrair um empréstimo de US$ 35 milhões - pouco menos de R$ 115 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Es

Fora do plenário, em sessão extraordinária e sem votação nominal, foi aprovada ontem, autorização para o Governo do Estado contrair um empréstimo de US$ 35 milhões - pouco menos de R$ 115 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este recurso vai para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), conduzida por Nilo Noronha. Um valor como esse, se investido em outras finalidades, poderia render 2 novos hospitais no modelo do Metropolitano de Urgência e Emergência e 19 novas escolas.

Na teoria, a operação de crédito, que ainda precisa ser validada pelo Senado e terá contrapartida de 10% do tesouro estadual, viabilizaria o 2º momento do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil, o Profisco II. O projeto visa melhorar os mecanismos de modernização da administração tributária e financeira com vistas ao fortalecimento das administrações tributárias municipais. Os investimentos seriam em tecnologia, cadastro, capacitação e simplificação da legislação, entre outros.

Contudo, a oposição não saiu muito convencida das intenções e nem das explicações de Nilo, que participou da sessão, e certa de que o superávit e a tranquilidade financeira da qual Simão Jatene se gaba como gestor não correspondem à realidade. Embora o projeto de lei que autoriza o empréstimo esteja na casa desde o dia 29 de junho, somente ontem passou pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e desceu para a votação entre os parlamentares, em regime de urgência.

"O discurso é de que está tudo bem, mas na hora de investir, tem de pedir de fora”, Iran Lima, Deputado estadual (Foto: Ricardo Amanajás)

VOTAÇÃO

Esse processo deveria ter ocorrido no plenário, com a votação registrada no painel eletrônico. Porém, o salão estava cedido para um evento externo agendado previamente e a votação ocorreu no auditório João Batista. O líder do Governo, Eliel Faustino (PSD), bem como o presidente da CFFO, Junior Hage (PDT), fizeram questão de reforçar que somente 13% dos recursos serão utilizados em 2018 - último ano deste mandato do governador Simão Jatene -, e o restante em partes fracionadas até 2022. Líder do PMDB na Alepa, o deputado estadual Iran Lima fez uma observação em tom de preocupação em relação ao número de empréstimos autorizados pela casa e de que forma isso pode complicar as contas do Estado a longo prazo.

“Inegável que todo recurso é bem-vindo. Mas se tem de pedir emprestado, é porque não tem de onde tirar para investir, ninguém gosta de pagar juros. O discurso é de que está tudo bem, mas na hora de investir, tem de pedir de fora”, explicou, ao afirmar que uma hora essa conta vai chegar. “Talvez não para o próximo gestor, mas para os que vierem depois. E, se isso se juntar à dívida da Previdência Social, o Pará terá um grande problema
pela frente”, disse.

O QUE FAZER COM R$ 115 MILHÕES

- Construir dois hospitais a R$ 47,7 milhões cada;
- Construir 19 escolas com 12 salas de aula a R$ 6 milhões cada;
- Adquirir 1.642 casas populares a R$ 70 mil cada;
- Comprar mais de 3 mil cestas básicas (R$ 375,82 cada, em Belém, segundo o Dieese).

(Carol Menezes/Diário do Pará)

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