Durante a sessão ordinária desta terça feira (14), vereadores de Belém aumentaram o tempo de concessão das empresas de ônibus que vencerem a licitação para atuarem no município por mais 6 anos, totalizando 12 anos.
No começo de 2017 foi aprovada uma lei encaminhada pela prefeitura de Belém, que não só garantia o processo de licitação do transporte público, como também o funcionamento do BRT com ônibus articulados, climatizados e com rede de wi-fi.
O projeto estabelecia seis anos de concessão para as empresas vencedoras da concorrência, mas segundo o vereador Victor Dias (PTC), autor da mudança, esse tempo reduzido não dava atrativo para as empresas de fora e dentro do estado participarem do processo de escolha.
Para que a emenda modificativa entrasse em pauta, foi necessário consenso entre os vereadores que assinaram a documentação contendo as alterações, concordando com a revisão e modificação no projeto. Do total de 35 vereadores, 20 parlamentares assinaram a solicitação.
Para a vereadora Marinor Brito (PSOL), independente do tempo estabelecido, a prefeitura de Belém precisa cobrar das empresas que atuarão na capital um transporte de qualidade, com frota renovada e climatizada, com condições de segurança, higiene e que não aconteçam situações que violem os direitos dos cidadãos que pagam por uma passagem com valor alto.
Daqui a 15 dias, a modificação na lei orgânica entrará novamente em pauta para que a decisão seja votada em segundo turno.
(Com informações da CMB)
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