Apenas 370 peritos e médicos legistas atendem a todo o PA

Nos 8 primeiros meses deste ano, apenas Belém registrou 577 homicídios. Na contrapartida do número elevado de ocorrências, o Pará conta com apenas 370 peritos e médicos legistas para atender a todos os seus municípios. Segundo o diretor do Sindicato de Peritos Oficiais do Pará e da Associação de Peritos Oficiais do Pará (Aspop), Edson Pantoja, os organismos internacionais recomendam a proporção de 1 perito para cada 5 mil habitantes. No Estado, porém, tal relação é de 1 perito para cada 25 mil pessoas. “Precisaríamos de, no mínimo, 1.000 peritos para atuar no Estado”, estima. “O último concurso realizado foi em 2008. Com o número de crimes, que a gente sabe que é alto, fica claro que a quantidade atual é insuficiente”.

Apesar da ligação direta com o atendimento de ocorrências de casos de homicídios, essa função não é a única exercida pelos peritos. Cabe a esses profissionais atuar, também, com a perícia de locais de crimes, engenharia legal – quando há o desabamento de um edifício, por exemplo -, perícia de veículos envolvidos em acidentes, perícia documental e contábil, levantamento de DNA em locais de crimes, entre outros. Além do número de pessoal insuficiente, falta estrutura para que tudo isso seja realizado.

“A estrutura da perícia no Pará é muito precária. Em alguns núcleos falta até viatura e carros para fazer remoção dos corpos. Até mesmo em Belém temos dificuldade por falta de material de coleta”, aponta Edson Pantoja. Em Belém está localizado o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), que abriga a área administrativa, o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML). O Estado também conta com outras 4 unidades regionais em Castanhal, Marabá, Santarém e Altamira. Já os núcleos – que apresentam estrutura mais reduzida – estão localizados nos municípios de Tucuruí, Abaetetuba, Paragominas, Parauapebase em Bragança.

DEMANDA

Diante de um Estado com proporções tão grandes, porém, o Sindicato de Peritos Oficiais aponta que tais unidades não têm como atender a toda a demanda da forma e com a celeridade que deveria. “Marabá, por exemplo, atende a 50 municípios menores. Se ocorrem 2 crimes na mesma hora em municípios diferentes, 1 vai ter de ficar aguardando até a equipe concluir a perícia na outra cidade”, exemplifica Edson.

O representante do sindicato explica que, além de sobrecarregar a equipe, tal realidade pode gerar prejuízos para a coleta de provas já que, quanto mais se demora a realizar a coleta das provas, maior é o risco de interferência na cena do crime. Ainda no município de Marabá, a estrutura do núcleo de perícias existente é outro grande problema.

O prédio é velho e a sala de necropsia não oferece condições de higiene, segundo ele. Edson alerta que nem uma reforma seria capaz de resolver o problema. “Aquele prédio não oferece mais condições de trabalho. Até começaram a construir um novo prédio para o núcleo de perícias, mas as obras foram interrompidas”. A remuneração dos peritos também é alvo de insatisfação. Segundo a instituição, os peritos do Pará têm o pior salário da Região Norte. “Há 2 anos o Governo do Estado não concede sequer o reajuste do índice da inflação”, lamenta.

Falta de estrutura prejudica o trabalho, afiram a categoria. (Foto: Ney Marcondes/Diário do Pará)

DÉFICIT DE POLICIAIS ATRASA INVESTIGAÇÕES

Dados do ‘Inqueritômetro’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apontam que, de 1.993 inquéritos de homicídios em andamento no Pará desde agosto de 2013, apenas 693 resultaram em denúncias à Justiça até setembro deste ano. Do total, 269 foram arquivados e 984 ainda estão em investigação. Diante do déficit de quase 3 mil policiais civis no Estado, a categoria aponta que uma das principais causas de demora na resolução dos crimes é a falta de pessoal.

Vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Pará (Sindpol), Pablo Farah destaca que a ocorrência de homicídios no Estado é muito grande. Aliando isso à falta de policiais suficientes para atender à demanda, não é de se espantar que as investigações demorem. “Temos finais de semana no Estado em que registramos 45 homicídios. Esses números contrastam com os observados em países em guerra. Somente em 2016 foram 4.125 homicídios no Estado”, contextualiza.

PREJUÍZOS

Ele afirma que o baixo efetivo da Polícia Cilvil prejudica o trabalho da Polícia Civil e, consequentemente, a sociedade não tem os casos solucionados. “Quando o Governo deixa de investir na segurança pública, há um aumento da impunidade e o que nós vemos é essa onda de violência”, afirma.

SITUAÇÃO EM CASTANHAL

Em Castanhal, que abriga outra unidade regional do centro de perícias, a insegurança é outro obstáculo que os profissionais precisam enfrentar. O local já foi assaltado 3 vezes. A última ocorrência registrada foi em julho deste ano, quando homens invadiram o local, renderam os funcionários e roubaram armas que aguardavam por perícias de balística.

“Homicídios e apreensão de drogas ocorrem a qualquer hora. Então há peritos trabalhando 24h por dia e a segurança é uma preocupação dos colegas”, aponta Edson Pantoja. “Não há vigilância armada em nenhuma regional ou núcleo, inclusive em Belém. A falta de segurança é muito grande”.

(Cintia Magno/Diário do Pará)