Defensoria Pública do Pará está na final do Innovare

Com atuação em defesa dos direitos indígenas no Estado, a Defensoria Pública do Pará (DPE/PA) é finalista do 14° Prêmio Innovare, uma iniciativa que reconhece práticas que colaboram com o aprimoramento da Justiça brasileira.

Desenvolvida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), a prática, inscrita pelos defensores públicos Juliana Oliveira e Johny Giffoni, tem por objetivo promover a inclusão dos nomes étnicos na certidão de nascimento de indígenas, a fim de conceder cidadania diferenciada aos povos. Esse tipo de atendimento já foi prestado a mais de mil indígenas que não possuíam esse registro.

Segundo o defensor público Johny Giffoni, a ideia de realizar o trabalho surgiu em 2011, no município de Ourilândia do Norte. Uma jovem de 17 anos, da etnia Xikrin, o procurou quando atuava na região para solicitar um registro com o nome étnico-tribal. E assim começou o trabalho da NDDH nas comarcas pelo Estado. O procedimento de inclusão dos nomes étnicos é garantido pela Constituição Federal de 1988, mas ainda é descumprido por cartórios de registro civil.

O defensor explica que na prática a Defensoria nas aldeias também mostra a importância da implantação de conselhos tutelares e de Centros de Referências de Assistência Social (Cras) nesses locais, visando amparar o público infantil. “Hoje a Defensoria Pública do Pará é uma das pioneiras no âmbito da Justiça em trabalhar com a questão indígena. Buscamos parcerias com o MPE, MPF, órgãos governamentais indígenas. A falta de orçamento é uma grande dificuldade”.

Segundo o defensor, dentro da categoria jurídica, o Prêmio Innovare é o reconhecimento maior que um membro do sistema de Justiça poderia receber pelo trabalho desenvolvido.

(Diário do Pará)