Rede de Direitos Humanos cobra explicações sobre a chacina no Pará

O caso de Pau d’Arco, em que dez posseiros foram assassinados em maio deste ano, foi o estopim para que a Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos elaborasse uma petição de audiência que deve cobrar explicações do Estado Brasileiro sobre a violação de direitos humanos em decorrência de assassinatos no campo. O documento pede que o assunto seja incluído em audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a ser realizada em outubro deste ano, em Montevidéu, no Uruguai.

Membro da rede, o professor Girólamo Treccani explica que o pedido é para que a audiência temática aborde não apenas a situação da chacina no sudeste do Pará, mas a situação geral da violência no campo, que está em constante crescimento no Brasil. “O último relatório da Comissão Pastoral da Terra aponta que o número de mortes no campo em 2017 já é igual ao registrado em 2016, e nós ainda estamos em agosto”, destacou. “O caso de Pau d’Arco é apenas um dos tantos casos de violência contra camponeses no Brasil”.

O professor aponta ainda que o objetivo central da petição é exigir que o Estado Brasileiro, na condição de denunciado, se explique sobre as medidas que vêm tomando para tentar mudar tal realidade. “Queremos que o Estado Brasileiro diga o que vai fazer para frear essa violência”, reforçou.

A também integrante da rede e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), professora Valena Jacob, explica que a Rede existe há mais de oito anos e reúne clínicas de direitos humanos de oito universidades brasileiras.

Além de promover pesquisas e extensões relacionadas aos direitos humanos, as clínicas detêm a possibilidade de requerer inclusões de audiências públicas realizadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). “O Estado Brasileiro precisa ser chamado nessa comissão para prestar explicações, até porque ele faz parte do Sistema OEA e, então, é obrigado a cumprir seus dispositivos de respeito aos direitos humanos”.

Assim como o Brasil, outros países que integram o sistema podem fazer petições de audiências temáticas e, apenas na última audiência do ano, realizada em Montevidéu, será possível saber se a que se refere aos crimes no campo será contemplada. “Estamos muito esperançosos de que seja aceito”, destacou Valena Jacob.

Além das universidades, também assinam a petição ONGs e demais instituições que lutam para garantir direitos humanos, como a Comissão Pastoral da Terra da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CPT/CNBB). Coordenador do CPT, o padre Paulo Joanil da Silva destacou que, no caso de Pau d’Arco, a chacina foi fruto da ação de agentes do próprio Estado. “Ainda aguardamos a reparação não só jurídica, mas também moral pelos danos dessas dez vidas que não voltam mais.”

Para entender

Dossiê

Além do pedido de audiência, a Rede está elaborando um dossiê mais amplo sobre as situações de violência e morte no campo no Brasil, ainda sem data prevista para divulgação.

(Cintia Magno/Diário do Pará)