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Ministério Público cobra atitude da Prefeitura em relação ao lixo espalhado em Belém

terça-feira, 18/07/2017, 07:32 - Atualizado em 18/07/2017, 07:32 - Autor:


Visando combater a proliferação de locais de despejo clandestino de lixo em Belém, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fez uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) crie um canal de atendimento ao cidadão para agendamento de serviços de coleta de lixo. 


De acordo com o 1º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Benedito Wilson de Sá, a necessidade de expedição da recomendação se deu pela existência cada vez mais frequente de pontos de despejo clandestino de lixo e entulho na capital.


O promotor alega que esses locais contribuem para a propagação de ratos, insetos e do mosquito transmissor de doenças como a dengue, zika e chikungunya.


“A coisa está piorando e em vez de a Prefeitura tomar medidas para amenizar e acabar com esses locais de despejo, faz somente a coleta regular”.

OUTRAS CIDADES


 A ideia é que a Prefeitura se inspire em exemplos que já são colocados em prática em capitais como o Rio de Janeiro e Curitiba. O canal de atendimento criado pela Sesan funcionaria como uma espécie de ‘disque lixo/entulho’, através do qual a população poderia entrar em contato para formular pedidos de serviços de recolhimento e destinação adequada do lixo.


“Às vezes, a pessoa tem uma geladeira velha que não sabe como se livrar e acaba jogando na rua”, encerra o promotor Benedito Wilson Sá.


Sesan diz que o serviço já existe


Apesar de não haver determinação de prazo para cumprimento, por se tratar de uma recomendação, a expectativa do MPPA é de que a orientação seja seguida pela Prefeitura. O promotor Benedito Sá não vê motivos para uma negativa, “porque a cidade só tem a ganhar com tal serviço”.


Em nota, a Sesan informou que “até as 17h de ontem não havia sido notificada sobre a recomendação” e ressaltou que “já dispõe do canal Disque-Sesan 156 para recebimento de demandas da população referentes a todos os serviços executados pela secretaria, bem como para denúncias de descarte irregular de lixo e entulho na via pública. Este serviço telefônico está disponível de segunda a sexta, das 8h às 17h”.


Sobre as áreas apontadas pela reportagem, a Sesan diz também que são pontos de descarte irregular de lixo e que “nestes locais são realizadas limpezas regulares para retirada de lixo e entulho”.


A nota diz ainda que “são também realizadas rondas de fiscalização com apoio da Guarda Municipal para combater a prática do descarte irregular, considerado crime ambiental”.



Moradores de vários bairros convivem e andam no meio da sujeira que há em ruas e calçadas da capital. (Foto: Wagner Santana)


Entulhos estão espalhados pela cidade


Em ruas de bairros diferentes de Belém, é possível perceber que o despejo clandestino é justamente a saída escolhida por parte da população, apesar de ser a mais prejudicial. Em um trecho da travessa Perebebuí, entre as avenidas Pedro Miranda e Antônio Everdosa, um lixão é formado no meio da rua há bastante tempo.


O entulho acumula lixo doméstico, pneus, televisões, móveis e até para-choques de automóveis. “Isso já fica assim direto. Tem mais de dez anos que esse problema está aí”, estima o estivador Moacir Nunes, 64.

FALTA CONSCIÊNCIA


O estivador conta que o entulho até chega a ser recolhido, mas as pessoas já criaram o hábito de jogar qualquer tipo de lixo no local. “O povo não tem onde jogar e acaba jogando aí mesmo. Acaba virando costume”, avalia Moacir. “O mais certo seria pensar numa forma de acabar com isso de uma vez”, completa.


Já no bairro do Marco, a dona de casa Selma Dias, 65, vê um depósito clandestino de entulho se consolidar em frente à sua casa, na travessa Barão do Triunfo. Ela conta que há aproximadamente duas semanas começaram os despejos no local. “Já é a segunda vez que acontece isso. Antes já estava bem mais alto que isso e limparam, mas agora já está formando de novo”.

DOENÇAS


Em cima do canteiro da rua, o lixo continha pedaços de madeira, móveis e até um sofá. A preocupação de Selma é com a saúde dos moradores. “Acredito que o recolhimento compete à Prefeitura, mas às vezes a gente liga e não atendem. Não sabemos a quem recorrer”, reclama.


(Cintia Magno/Diário do Pará)


 

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