Jader quer informações sobre Fundo Amazônia

A política ambiental brasileira e suas ações para conter o desmatamento vem sendo duramente criticadas por organismos internacionais. A principal e mais contundente crítica partiu do governo da Noruega, durante a visita do presidente da República, Michel Temer, à Oslo, capital daquele país, no final de junho. A Noruega é o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a R$ 2,8 bilhões.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A gestão do Fundo cabe ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, são financiados pelo fundo 89 projetos em áreas com grande risco de desmatamento, na regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas.

A informação dada pela primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, ao presidente Temer, de que o país europeu pode cortar pela metade os US$ 400 milhões anuais destinados ao Fundo Amazônia, acendeu um alerta em Brasília: afinal, quais são os projetos aprovados, apoiados e em análise pelo Fundo Amazônia, principalmente para o Estado do Pará, desde sua criação até o presente?

REQUERIMENTO

O questionamento partiu do senador Jader Barbalho (PMDB), que encaminhou ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, um requerimento solicitando informações sobre o Fundo. Jader Barbalho quer saber quanto já foi efetivamente aplicado pelo fundo desde sua criação. Outra preocupação do senador é saber quais as medidas que o Ministério do Meio Ambiente vem adotando para acelerar as aplicações do Fundo e se pode ser fortalecida a articulação institucional entre o BNDES e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para auxiliar o acesso dos municípios do Pará ao atendimento das exigências do fundo.

Outro questionamento feito pelo senador é se há estudos para simplificar as regras e agilizar a análise do BNDES em projetos desenvolvidos por pequenos municípios. A principal preocupação de Jader Barbalho é que esses projetos estejam mais acessíveis à população amazônida. “No Pará, por exemplo, temos um imenso vazio demográfico, com grandes áreas de florestas, onde precisamos conciliar o desenvolvimento com o meio ambiente. Para isso, é imprescindível o apoio de fundos de desenvolvimento, como o Amazônia, gerido pelo BNDES”, ressalta o senador.

(Luiza Mello/ De Brasília)