Projeto quer fechar escolas no Marajó

Nos últimos dias, no município de Afuá, extremo norte do Marajó, uma audiência pública com o Ministério Público Federal (MPF) foi realizada após a divulgação do projeto da prefeitura de Afuá, que tem à frente Mazinho Salmoão (PSD) de fechar salas de aula em comunidades ribeirinhas, remanejando alunos para escolas-pólo muitas vezes a longas distâncias dos lugares onde moram.

Moradores e professores denunciaram ao MPF o fechamento das escolas em zonas ribeirinhas e apontaram riscos de evasão escolar e até de problemas de saúde, já que as crianças podem ter que enfrentar viagens de horas, sem comer, até as escolas.

Na reunião, a secretária de educação Kelly Cristina defendeu o remanejamento, afirmando que as salas a serem fechadas têm poucos alunos, nenhuma estrutura e funcionam no sistema multisseriado, em que um professor ministra aulas ao mesmo tempo e no mesmo espaço físico para alunos de várias séries diferentes. O

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aferido em Afuá pelo governo federal é um dos mais baixos do país: 3,2. Para se ter uma ideia, o município com a melhor nota, Sobral, no Ceará, tem o índice 8,8.

Outros problemas

A merenda escolar em salas de aula ribeirinhas – como as que o município de Afuá planeja remanejar – muitas vezes se limita a suco com bolacha, de acordo com denúncias feitas na audiência pública. Em um local que produz camarão, pescados e açaí em abundância, a situação se explica por problemas burocráticos.

Uma das denúncias recebidas pelo MPF foi que os moradores ribeirinhos não conseguem vender seus produtos para que a alimentação escolar por falta de um certificado, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O documento é emitido pelo Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e, apesar de Afuá ficar muito mais próximo de Macapá do que de Belém, apenas o escritório do Incra na capital paraense pode fazer a emissão. Não existe nenhuma embarcação que faça transporte de passageiros entre Belém e Afuá, uma distância de 320 quilômetros.

Já para chegar em Macapá, a apenas 84 quilômetros, existem viagens diárias que podem durar de 3 horas a 6 horas dependendo da embarcação. O entrave burocrático impede os ribeirinhos de venderem os produtos ao município, o que encarece os custos ao mesmo tempo em que empobrece o valor nutricional da merenda.

(Com informações do MPF)