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Força-tarefa acompanha as investigações de chacina

As 10 mortes ocorridas em Pau D’Arco tiveram repercussão nos principais jornais do País. Na manhã de hoje, desembarca em Redenção uma força-tarefa do Ministério Público do Pará, formada por 2 promotores criminais e duas promotoras agrárias, que vão acompa

As 10 mortes ocorridas em Pau D’Arco tiveram repercussão nos principais jornais do País. Na manhã de hoje, desembarca em Redenção uma força-tarefa do Ministério Público do Pará, formada por 2 promotores criminais e duas promotoras agrárias, que vão acompanhar de perto as investigações. O procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente Martins, informou que está em articulação com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, para acompanhar as investigações sobre as mortes.

O objetivo é traçar uma estratégia conjunta de apuração e acompanhamento das investigações. O promotor Erick Fernandes, titular da Promotoria Agrária de Redenção, acompanhou os primeiros passos e está trabalhando para garantir a perícia dos corpos pelos peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, já que o de Redenção não faz esse tipo de perícia.

Na tarde de ontem, um agente da Polícia Federal (PF) e um representante do Ministério Público Federal (MPF) foram deslocados para o local do conflito, na área da fazenda Santa Lúcia, em busca de mais informações sobre o confronto. Uma comissão de deputados estaduais também irá hoje para a região.

Fernandes disse que as primeiras informações sobre a ação policial ainda são insuficientes para fazer qualquer avaliação. “A prioridade nesse momento é garantir a perícia técnica de todos os corpos, que ainda estão no Hospital Regional de Redenção”, disse Fernandes, no começo da noite. O deputado estadual Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), vai reunir hoje a comissão para que seja cobrado rigor na apuração das mortes.

Segundo Bordalo, na terça-feira (23) uma sessão especial havia sido realizada para exigir uma ação mais enérgica do Governo Estadual sobre os conflitos agrários, que em 2 meses já tiraram a vida de 8 trabalhadores rurais, assassinados entre 20 de março e 20 de maio. Da audiência, foi definida uma ação de várias entidades para cobrar do Governo a proteção aos mais de 100 trabalhadores que estão ameaçadas de morte no Pará.

DECISÃO

Bordalo também faz outra denúncia grave. “Até agora, nenhum cartório do Pará cumpriu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado e do Conselho Nacional de Justiça, que torna sem efeito 10 mil títulos de terra falsificados no Pará”. O deputado Lélio Costa também manifestou tristeza e indignação por causa das 10 mortes em Pau D’Arco.

“Foi lamentável a forma como agiram os agentes do Estado, que não cumpriram com suas atribuições de proteger os cidadãos e zelar pela paz”, disse. “Precisamos de políticas que garantam terra aos trabalhadores do campo e condições de trabalho. É inaceitável que episódios como o de Eldorado do Carajás sejam reeditados neste Estado”, protestou Lélio.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 2007 e 2016, foram registrados 103 assassinatos no campo no Estado. Nos últimos 21 anos, foram cerca de 300 assassinatos só no Pará, desde a morte dos 19 trabalhadores rurais sem-terra no confronto da curva do “S”, no episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado do Carajás.

Ordem dos Advogados do Brasil

As comissões de Direitos Humanos e de Direito Agrário da OAB/PA divulgaram nota lamentando as mortes. “Logo, torna-se necessário investigar com rigor as condições destas 10 mortes, pois são absolutamente fora de qualquerpadrão de atuação da força policial paraense”, diz trecho da nota.

Há 21 anos, 19 pessoas morreram no massacre de Eldorado do Carajás

Há 21 anos, em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos pela Polícia Militar (PM) do Pará, no local conhecido como curva do “S”, no município de Eldorado do Carajás. O episódio foi tratado como massacre, já que nenhum dos cerca de 150 policiais envolvidos na ação ficou ferido. Na época, os trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) faziam uma manifestação quando foram impedidos pela polícia de prosseguir. Contra algumas armas de fogo e armas brancas dos sem-terra, os policiais usaram armas pesadas, inclusive fuzis.

FERIDOS

O massacre de Eldorado também deixou 69 pessoas feridas, muitas com sequelas de balas alojadas em partes do corpo, que as deixaram impossibilitadas de trabalhar. Dois dos feridos morreram em consequência dos ferimentos, totalizando 21 vítimas fatais.

Os policiais envolvidos estavam sem identificação nas fardas. Depois de mais de 20 anos do crime, apenas 2 comandantes da operação foram condenados: o coronel Mário Pantoja, a 258 anos; e o major Oliveira,condenado a 158 anos.

Os 2 foram presos em 2012, mas nenhum policial ou autoridade política foi responsabilizada. No ano em que ocorreu a tragédia, o hoje governador do Pará, Simão Jatene, era secretário de Planejamento do então governador Almir Gabriel, já falecido.

(Cléo Soares/Diário do Pará)

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