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Trabalhadores são resgatados em fazenda do Pará

quarta-feira, 10/05/2017, 10:59 - Atualizado em 10/05/2017, 11:58 - Autor:


Uma ação realizada pelo Ministério do Trabalho resgatou 10 trabalhadores em situação análoga à escravidão no município de Novo Repartimento, no sudeste paraense. Os operários, entre eles, dois menores de idade, dormiam ao relento, não tinham acesso à água potável ou condições sanitárias e eram expostos a diversos riscos no trabalho.

A ação foi realizada na Fazenda Vitória, em parceria com diversos órgãos. No local, foram encontrados os trabalhadores, que atuavam principalmente no roçado das pastagens. Eles ainda faziam o manuseio de agrotóxicos sem equipamento de proteção e treinamento, correndo risco de contaminação. Eles eram pagos por produção, mas no momento do pagamento, eram descontados os gastos com a alimentação adquirida pelos proprietários da terra e dada aos trabalhadores, deixando muitas vezes o operário em débito.

O proprietário da fazenda foi localizado e arcou com as verbas rescisórias, multa por dano moral individual e por dano moral coletivo, que será revertida à Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual o empregador se compromete a oferecer melhores condições de trabalho, além de garantir a contratação na forma da lei.
O proprietário ainda poderá responder criminalmente, sujeito à pena de dois a oito anos de prisão, que pode ser aumentada em 50% por envolver menores de idade, e multa. Ele também será multado pelo Ministério do Trabalho a partir dos autos de infração, lavrados de acordo com cada uma das irregularidades encontradas.

Além dessa ação, a força-tarefa fiscalizou outra propriedade, em Rondon do Pará, onde foram encontradas irregularidades de registro de funcionários (sanada durante a operação), fornecimento de equipamentos de segurança pessoal para o trato com defensivos agrícolas e para o uso de maquinário. O proprietário da fazenda foi notificado e se comprometeu a oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários.

(Com informações do Ministério do Trabalho)

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