Quilombolas ocupam o Incra e cobram titulação

Ameaçados por conflitos e em situações de precariedade, lideranças quilombolas tentam se reunir com a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará para cobrar ações concretas nesta segunda-feira (08).

De acordo com Hilário Moraes, líder comunidade quilombola de Caldeirão (Salvaterra), cerca de 50 quilombolas iniciaram uma ocupação no local e aguardam uma reunião por volta de 14h com representantes do Instituto, localizado no bairro do Curió-Utinga, em Belém. Caso as demandas não sejam atendidas, eles permanecerão na instituição.

Os quilombolas cobram agilidade nos processos de titulação territorial, recursos para novas titulações e políticas de fomento para ações dos próprios quilombolas. Esta é uma das várias tentativas de negociação dos quilombolas, que se encontram, em muitos casos, em situações de conflitos, em que várias lideranças já foram alvos de violência, e de precariedade estrutural em suas comunidades.

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Processos

Segundo dados do Incra, na superintendência de Belém existem, atualmente, 37 processos de titulação abertos, mas só sete tiveram algum andamento. Em Santarém, onde há outra superintendência do Instituto, estão abertos 18 processos e, destes, apenas seis receberam algum encaminhamento.

No Pará, de acordo com a Fundação Cultural Palmares, há 245 comunidades certificadas como remanescentes de quilombos. Já segundo a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), há uma sub-notificação, e o número de comunidades que se auto-declaram quilombolas passa de 400.

(DOL)