Jatene ajudará empresa que financiou sua campanha

Era só o que faltava para acabar de vez com paciência dos moradores de Marituba, na Região Metropolitana de Belém, que já não aguentam mais conviver com o Lixão da Revita Engenharia, empresa que é acusada de contaminar o meio ambiente desde que o aterro sanitário foi instalado no município, há dois anos. Agora, o governador Simão Jatene – que na eleição de 2014 recebeu nada menos que R$ 417 mil da mesma Revita Engenharia – resolveu dar uma “mãozinha” amiga para ajudar sua financiadora de campanha e decidiu que o Governo do Estado vai administrar o aterro sanitário em cogestão com a empresa para tentar minimizar os graves problemas ambientais causados por ela. Ou seja, Simão Jatene vai utilizar recursos humanos e financeiros para resolver os problemas de uma empresa privada, que deveria por contrato manter um aterro sanitário de modo exemplar, mas que o transformou em um verdadeiro lixão a céu aberto.

NOTIFICAÇÃO

No fim do mês de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou uma notificação com 25 itens que estabelecem prazos para que a empresa providencie a cobertura dos resíduos expostos, instale sistema de drenagem pluvial definitivo, faça monitoramento do odor do aterro, cubra a lagoa de chorume descoberta e outras determinações. Desse total de itens, 11 já ultrapassaram o limite de tempo estabelecido sem atendimento das determinações exigidas pela Semas.

Para tentar amenizar a revolta dos moradores, a Procuradoria Geral do Estado garante que vai entrar nos próximos dias com uma ação civil pública na Justiça para responsabilizar a empresa e obrigá-la a ressarcir o poder público e a comunidade pelos problemas ambientais causados. A ação pedirá a designação de um administrador judicial, segundo a PGE, “para gerir a empresa em regime de cogestão, de modo a atender as determinações das autoridades ambientais e corrigir osproblemas apontados”.

A PGE diz que não haverá nenhuma despesa aos cofres públicos e que os recursos serão da própria empresa. “A gestão será temporária, até a solução dos problemas ambientais apontados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)”, diz a procuradoria, sem, no entanto, detalhar como se daráeste gerenciamento.

DESCONFIANÇA

Os moradores estão desconfiados com as ações do Governo: já foram assinados termos de ajuste de conduta e mais de 25 medidas para corrigir problemas do aterro, mas quase nada foi cumprido pela empresa, uma das maiores financiadoras da campanha de Simão Jatene.

O servidor público Hélio Oliveira, integrante do Fórum Permanente “Fora Lixão de Marituba”, diz que o movimento concorda com a intervenção do Estado no aterro, desde que seja para fechá-lo-lo dentro de um prazo que deverá ser estabelecido. “O Estado vai ajudar um empreendimento privado. Quem sabe serão milhões que poderiam estar sendo investidos em outrasáreas mais carentes.”

Oliveira diz que a população não quer que o Estado faça uma intervenção sem prazo no empreendimento. “Quem vai pagar o ônus disso é a sociedade. Vamos exigir que no fim a Revita reembolse cada tostão investido pelo poder público no aterro. Até porque a empresa recebe pelo trabalho que executa”.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)