Uma importante aliança para a proteção da Amazônia

Belém será cenário, neste dia 30, do lançamento de uma iniciativa que se propõe a proteger a região amazônica diante do triste cenário de desmatamento e seus correspondentes. A Aliança pela Restauração na Amazônia quer estabelecer uma plataforma de cooperação entre organizações não-governamentais (ONGs), empresas, academia, poder público e sociedade civil e somar forças para ampliar a restauração florestal na Amazônia Brasileira. O evento será realizado no Hotel Regente, a partir das 14h30.

“A principal diferença é que estamos definitivamente propondo abandonar o modelo de pequenos projetos desarticulados por uma plataforma colaborativa, que visa aumentar a escala da restauração com custos menores”, explica Rodrigo Medeiros, vice-presidente da Conservação Internacional (CI-Brasil), um dos 10 órgãos/membros fundadores do pacto. Para ele, continuar os esforços de redução do desmatamento na Amazônia, aliado a uma estratégia de restauração de áreas críticas que estão degradadas é essencial se quisermos continuar provendo recursos básicos para as pessoas como água, comida e bem-estar. Confira a entrevista:

P - Em 2016, o Pará foi o Estado onde houve mais desmatamento na região amazônica. Com tantas campanhas de conscientização e pactos que combatem esse problema, o que significa termos um índice como esse em 2016?

R - Apesar dos esforços realizados, significa retrocesso e um risco enorme. Infelizmente, esse aumento no desmatamento na Amazônia nos 2 últimos anos é uma realidade. É preocupante porque coloca em risco os excelentes resultados que o Brasil atingiu nas últimas décadas no controle do desmatamento na região. Em números absolutos, os Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia foram os que mais desmataram no último ano, e isso pode ter tem uma relação muito próxima com o fato de esses Estados estarem na borda da fronteira agrícola da região e, portanto, mais expostos ao desmatamento. Esse é um problema que não está restrito apenas ao Estado do Pará, mas afeta de maneira semelhante outros Estados da Amazônia.

P - Onde está o problema? Na fiscalização? Na audácia, por assim dizer, de quem provoca o desmatamento?

R - O problema está, em parte, na combinação desses fatores. Por um lado, a crise econômica recente, sem dúvida, restringiu os orçamentos dos órgãos de controle e fiscalização federal e estadual, com reflexos na sua capacidade de ação. De outro, há ainda aqueles que apostam na atividade criminosa do desmatamento como principal oportunidade econômica na região.

P - O que existe no Pará que acaba facilitando o desmatamento?

R - A terra ainda é um importante ativo econômico de fácil acesso em regiões com baixo controle e fiscalização. Seja pelo valor do que a cobre (as madeiras que são extraídas ilegalmente e despejadas no mercado negro), seja depois pelo seu valor para a introdução de uma atividade agropastoril. O desmatamento que continua a ocorrer no Pará é aquele que vai seguindo seu caminho, facilitado, de certa forma, pela proximidade com áreas produtivas já consolidadas, seja de grandes produtores ou também de assentamentos rurais em anos mais recentes. Não estamos falando de desmatamentos que ocorrem no coração da floresta amazônica, em áreas remotas.

P - Tem como ser revertido?

R - À exceção desses últimos 2 anos, o Estado do Pará, nas últimas décadas, foi um dos que mais contribuíram com a redução do desmatamento na região. Não tenho dúvidas de que o Estado está pronto para tomar a rédea da situação e reverter esse cenário negativo. Um passo importante nessa retomada é avançar na questão da regularização fundiária e o monitoramento efetivo nas áreas que já possuem o Cadastro Ambiental Rural.

P - Vai ser lançada uma aliança pela Amazônia. Qual a diferença ou novidade em relação a outras ações de enfrentamento?

R - A Aliança pela Restauração na Amazônia é uma grande plataforma colaborativa envolvendo organizações do terceiro setor, iniciativa privada e do Governo, que resolveram unir forças para criar uma estratégia ambiciosa para dar escala ao desafio de restaurar e reflorestar áreas que foram desmatadas na Amazônia. A principal diferença é que estamos definitivamente propondo abandonar o modelo de pequenos projetos desarticulados por uma plataforma colaborativa que visa a aumentar a escala da restauração com custos menores. Na última segunda-feira, o Governo Federal editou o Decreto nº 8.972, criando a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, que estabelece como meta a regularização de, no mínimo, 12 milhões de hectares até 2030. Essa meta é ambiciosa e muito necessária, e que a aliança deverá contribuir significativamente.

P - Quais as expectativas da aliança para este ano? Acreditam na possibilidade de um índice real menor de desmatamento no Estado e na região? E a longo prazo?

R - A Aliança pela Restauração na Amazônia vai lançar, nos próximos meses, os resultados de um estudo desenvolvido com o objetivo de identificar as áreas com melhores oportunidades e necessidades para restauração na Amazônia. Esse estudo, combinado com as projeções já feitas pelo Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) e os dados do Cadastro Ambiental Rural, será um importante instrumento norteador das ações de restauração na região. Para termos uma ideia, o custo total da implementação dos compromissos brasileiros na Convenção do Clima no âmbito do Acordo de Paris foi estimado em 26 bilhões de dólares até 2030. Parte disso está justamente nas ações de restauração. Portanto, é muito importante a definição das áreas onde esta atividade pode acontecer em larga escala.

P - Fora as condições climáticas, qual o dano mais imediato que a população já amarga por causa do desmatamento? O que pode acontecer se os índices de desmatamento não forem controlados?

R - Entre as grandes ameaças que o desmatamento traz estão a falta de água, solos empobrecidos e desertificados, extinção de espécies e ameaça a culturas e saberes tradicionais locais. Em alguns casos, são perdas que levaremos muitas décadas para recuperar e que não se justificam pelo lucro imediato de poucas pessoas. Além disso, a economia do desmatamento não aumenta a renda das populações e dos territórios onde essa atividade é realizada, e ainda retarda as perspectivas de elevação dos índices de desenvolvimento e progresso social numa região onde majoritariamente se encontram abaixo da média mundial.

P - Qual é o papel dos órgãos governamentais nesse contexto?

R - A proteção da Amazônia para o benefício de todas as pessoas e de sua biodiversidade não é tarefa apenas do Governo, mas sim uma responsabilidade de todos nós. O Governo tem seu papel de garantir que as políticas sejam criadas, que as instituições tenham capacidade de funcionamento e os recursos necessários de fato sejam garantidos no orçamento. A sociedade civil e o setor privado também têm importante papel, não apenas cobrando do Governo de forma passiva, mas também trabalhando em parceria com ele, oferendo apoio e ajudando a criar melhores condições financeiras e técnicas. Esse é o espírito da Aliança pela Restauração na Amazônia: criar essa grande corrente de cooperação para algo que é muito importante não apenas para os brasileiros, mas para todo o mundo. O Pará é um Estado fortemente engajado com compromissos nacionais e internacionais de proteção de florestas e o nosso papel é oferecer apoio técnico e institucional para fortalecer a implementação desses compromissos. É nesse sentido que a Aliança cega para somar os esforços realizados pela sociedade brasileira.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)