Pioneiro pode ter desviado R$730 mil da Saúde

O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), está sendo investigado pela prática de superfaturamento por preço e sobrepreço de mais de R$ 730 mil, na construção da Unidade de Pronto Atendimento Marighella, no Aurá. A Prefeitura de Ananindeua recebeu quase R$ 3 milhões do Governo Federal para execução da obra, que deveria ter sido inaugurada em dezembro de 2014 e beneficiaria 3 mil famílias. Pioneiro já gastou mais de R$ 1,8 milhão e a obra está parada e abandonada.

A situação é tão grave, que a Controladoria-Geral da União (CGU) - órgão federal responsável pela defesa do patrimônio público e que combate a corrupção - resolveu fazer uma vistoria no local. As investigações da CGU concluíram que, além de não ter sido concluída, a obra apresenta uma série de irregularidades em sua execução, como falhas graves nas estruturas e vigas de concreto e a utilização de madeira de baixa qualidade e resistência.

Em 188 páginas, o relatório da CGU indica que Manoel Pioneiro tentou burlar as normas de fiscalização, sonegando, inclusive, documentos, como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). A Prefeitura também executou, fora do prazo exigido por lei, o registro dos projetos executivos e da atividade de fiscalização e acompanhamento da obra junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU/PA). A obra teve início em 28 de maio de 2014, mas a Secretaria Municipal de Saúde só fez o registro mais de 1 ano depois, em 29 de agosto de 2015.

MÁ GESTÃO

Todos os procedimentos apontados pelas equipes de fiscalização da CGU denotam uma sucessão de falhas e irregularidades, que podem resultar, inclusive, na condenação de Pioneiro por má gestão de recursos públicos federais. O primeiro passo para investigar Pioneiro e os demais responsáveis pela execução da obra já foi dado: a CGU abriu tomadas de contas especiais, processo administrativo para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e obter o respectivo ressarcimento.

Com isso, Manoel Pioneiro e seus auxiliares podem ser obrigados a devolver aos cofres da União mais de R$ 730 mil. Além da devolução dos recursos, os responsáveis pelo dano também respondem em outras instâncias. Constatados os prejuízos ao erário, eles respondem a processos administrativos disciplinares que podem resultar na expulsão do serviço público, ficando inelegíveis por 8 anos.

(Luiza Mello)