Zenaldo comete crime eleitoral e é punido

Candidato à reeleição, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), vai ser obrigado a refazer a sua propaganda eleitoral. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) decidiu que ele cometeu crime eleitoral ao utilizar em seu material publicitário o slogan “Belém no Rumo Certo”.

Juiz da 98ª Zona Eleitoral, Elder Lisboa acatou o pedido de liminar feito pela coligação “Juntos pela mudança” (PSOL, PDT, PV, PPL), do também candidato Edmilson Rodrigues. Segundo a ação, Zenaldo cometeu irregularidade ao usar o slogan de campanha semelhante ao já utilizado por ele como prefeito de Belém - “Fazendo do Jeito Certo”-, o que é proibido pela legislação eleitoral.

VERBA PÚBLICA

“O slogan da Prefeitura remete ao presente e aos atos realizados pela atual gestão. Já o slogan de campanha faz alusão à manutenção de um caminho, o que significa a reeleição do atual prefeito”, afirma o advogado da coligação Juntos pela Mudança, Egydio Sales. “É evidente que isso afeta a isonomia dos candidatos”, diz. Além disso, um slogan custeado com verba pública não pode ser usado em

campanhas políticas. De acordo com o artigo 40 da Lei Eleitoral 9.504/97, o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista, constitui crime. Em sua decisão, Elder Lisboa determina a retirada da propaganda eleitoral ilegal que utiliza o slogan “Belém no Rumo Certo” ou variantes próximas, de qualquer meio de comunicação, como redes sociais, emissoras de tv, rádio e material impresso.

Segundo o juiz, “as condutas descritas pelo representante violam claramente a paridade que deve prevalecer entre os candidatos ao pleito”. A retirada do slogan deverá ser feita em 24 horas e a multa, em caso de descumprimento, é de R$10 mil por dia. Ainda cabe recurso da decisão. A assessoria de Zenaldo foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

OUTRAS ACUSAÇÕES

Essa não é a 1ª vez que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, é acusado de cometer crime eleitoral. Reveja outras situações envolvendo o candidato à reeleição.

Uso eleitoreiro do BRT. (Foto: Elcimar Neves/Diário do Pará)

Dia 27 de julho: a Justiça Eleitoral aceitou denúncia da Procuradoria Regional Eleitoral contra Zenaldo, por abuso de poder político. Ele é acusado de liberar, gratuitamente, viagens experimentais no ônibus do BRT,em julho passado.

A Procuradoria entendeu que o ato não passou de uma manobra para garantir votos, o que configura crime eleitoral.

Operação na Sesma. (Foto: divulgação)

9 de agosto: a Promotoria da 97ª Zona Eleitoral, com o apoio da Polícia Federal (PF), realizou operação de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e no Conselho Municipal de Saúde, para apuração de crime eleitoral. A denúncia refere-se à contratação, por Zenaldo, de cerca de 300 temporários fora do prazo determinado pela Justiça Eleitoral.

(Leidemar Oliveira/Diário do Pará)